MP denuncia ex-comentarista da Jovem Pan sob acusa��o de inj�ria racial contra Bas�lia Rodrigues

O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) denunciou a jornalista Ana Paula Schmitt por injúria racial contra a jornalista e comentarista política Basília Rodrigues. A denúncia também acusa dois usuários do X (ex-Twitter) pelo mesmo crime. Segundo a Promotoria, os três fizeram manifestações contra Basília em novembro e dezembro de 2023. O MP afirma que as mensagens usaram a raça e a cor da jornalista para ofender sua dignidade e seu trabalho. Procurada, Ana Paula Schimitt afirmou que não falava com "assessoria de imprensa do regime", sem especificar qual. Schmitt é acusada de ter feito comentários sobre Basília durante o programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, em 29 de novembro de 2023. Ao falar sobre a indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), ela afirmou que uma jornalista da CNN, onde Basília estava à época, havia entrado na emissora "por uma cota também". No dia seguinte, publicou no X uma foto de Basília e escreveu que ela teria sido "possivelmente contratada através de cota". Schimitt já havia sido condenada na esfera cível pelas mesmas declarações. Na última terça (22), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso da ré e manteve a pena de pagamento de indenização de R$ 8.000 por danos morais, valor estipulado pelo 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia. Quanto aos dois internautas, a denúncia também acusa Luiz Gustavo Sapucahy de Toledo, que publicou no X que Basília "só pode ter sido contratada pra cumprir alguma cota (peso, cor)", e Ives Leonardo Silva Ferreira, identificado no documento como servidor público, que enviou à jornalista, pelo Instagram, a mensagem "Ordem e progresso, preta fedorenta!". A coluna não conseguiu localizar os dois usuários. As três condutas foram enquadradas pelo MPDFT no artigo 2º-A da Lei 7.716/1989, que trata de injúria racial. A Promotoria afirma que Schmitt e Toledo associaram a contratação e a trajetória profissional de Basília à sua condição racial, usando a raça e a cor como elementos para desqualificá-la. Já a mensagem enviada por Ferreira, segundo o órgão, foi uma ofensa racial direta. O Ministério Público pediu que a Justiça fixe uma indenização mínima de R$ 50 mil para Basília por parte de cada um dos três denunciados. Também pediu o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal até a sentença. A Promotoria decidiu ainda não oferecer acordo de não persecução penal aos acusados. Segundo o documento, o MPDFT considera o mecanismo incompatível com a gravidade de crimes fundados em discriminação e preconceito racial. Em nota, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que representa Basília Rodrigues, afirmou: "A Justiça já reconheceu, na esfera cível, o abuso da liberdade de expressão, e a denúncia do Ministério Público evidencia o uso de conteúdo discriminatório para desqualificar a trajetória profissional da jornalista. Racismo não é crítica, não é debate. Racismo é ilícito e deve ser punido." LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.