Moradores do Vale do Ribeira cobram dados de vaz�o de empresa ap�s cheia de rio

Em meio às enchentes que deixaram centenas de pessoas desalojadas na região do Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo, entidades civis, produtores rurais, comunidades indígenas e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cobram da CBA (Companhia Brasileira de Alumínio) maior transparência dos dados sobre vazão e nível das sete hidrelétricas operadas pela empresa no rio Juquiá. A cobrança ganhou força após moradores registrarem, no último dia 14, um volume aparentemente grande de água da Usina Serraria, em Juquiá, apenas dois dias depois do início das fortes chuvas. Segundo informação fornecida pela CBA, a vazão era de 193 metros cúbicos por segundo (193 mil litros por segundo). A empresa afirma que esse nível está dentro da normalidade e não configura situação crítica. Na notificação, as entidades cobram que dados operacionais sejam disponibilizados diariamente durante episódios climáticos extremos, como as cheias daquela semana, embora reconheçam que não foram as barragens que causaram a enchente que atingiu a região. Segundo elas, informações sobre níveis de reservatório, percentual de volume e situação de comportas devem ser disponibilizadas às prefeituras, à Defesa Civil e aos moradores da região. A transparência pode ajudar a agir em situações de risco, afirmam. Em resposta à notificação do movimento social, a CBA disse que as vazões verificadas na região "refletem principalmente as condições hidrológicas e o volume de chuvas registrados nos últimos dias". Afirmou que "mantém diálogo com os órgãos competentes, incluindo as Defesas Civis e demais autoridades". Para Rafael Guimarães, diretor técnico da consultoria ambiental Preservalle e um dos líderes da comunidade de Juquiá, porém, a resposta foi rasa e só veio depois da denúncia. "O volume de 193 metros cúbicos por segundo é assustador, em uma bacia que está cheia. Não é nada normal." Ele afirma que o detalhamento técnico solicitado pela mobilização civil não foi atendido e que não há como saber se está dentro da normalidade. Procurada, a CBA disse, em nota, acompanhar com bastante atenção as chuvas no Vale do Ribeira. Afirma que as usinas do rio Juquiá operam normalmente, e que "todas as estruturas permanecem estáveis, seguras e sem qualquer ocorrência que justifique a adoção de medidas de emergência". "A CBA tem observado uma redução das vazões defluentes nos últimos dias. Os índices registrados estão significativamente abaixo dos níveis de cheia definidos nos PAEs [Planos de Ação de Emergência] das Usinas do Complexo Juquiá, incluindo aquelas localizadas em áreas com presença de população", diz a nota. O Complexo Juquiá reúne as usinas França, Fumaça, Barra, Porto Raso, Alecrim, Serraria e Salto do Iporanga. Um porta-voz da empresa, que não foi autorizado a falar publicamente com a reportagem, mostrou dados hidrológicos disponíveis no site da ANA (Agência Nacional de Águas), indicando pluviometria e vazão para cada uma das usinas, com atualização diária. Na notificação, o movimento civil argumenta que, durante episódios de chuva intensa, o acompanhamento precisa considerar o funcionamento conjunto das sete usinas e a propagação das vazões rio abaixo. A Usina de Serraria é a última no rio Juquiá antes da sua afluência no rio Ribeira de Iguape, que teve o nível elevado com as chuvas daquele fim de semana. Ela está próxima às cidades de Juquiá e Registro. A Política Nacional de Segurança de Barragens prevê planos de ação de emergência com sistemas de monitoramento e comunicação e participação da população em ações preventivas. Os planos devem ser articulados com municípios e órgãos de proteção e Defesa Civil. "Eles abriram as comportas, mesmo que tenha sido com volume previsto para vazar, mas a população fica receosa. A regra operativa deveria ser mais clara", diz o engenheiro agrônomo Adriano Teixeira Monsores, secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB). Ele ressalta que a situação ocorrida em Eldorado não foi causada pela cheia das barragens, mas sim pela precipitação intensa no sábado (12) e domingo (13), intensificada pelo El Niño, mas afirma que a falta de planejamento gera insegurança à população. "Se eles forem transparentes, vão gerar energia, toda a população vai ser comunicada previamente e vai ter segurança para todos." As chuvas que atingiram a região foram excepcionais. Em 72 horas, o acúmulo de água no rio Ribeira de Iguape subiu para 158 mm, e dez dos 22 municípios do lado paulista estavam entre os que mais receberam chuva no estado. Em todo o Vale do Ribeira, onde fica Eldorado, segundo o último balanço da Defesa Civil, eram 130 famílias desabrigadas e 20 desalojadas. Em Sete Barras, cerca de 450 imóveis foram afetados e houve 25 desalojados. Em Registro, são cerca de 150 pessoas desabrigadas e 11 desalojadas. Para Thiago Barbosa, produtor rural e vereador de Juquiá pelo PP (Partido Progressista), não houve nenhum estrago grave causado pelas chuvas na comunidade, mas é importante a divulgação dos dados por parte da empresa. "As enchentes são, até que se prove o contrário, um evento natural que ocorre mesmo. Mas o que cobramos é que eles consigam nos avisar com antecedência sobre a vazão." Em nota, a Prefeitura Municipal de Registro diz considerar necessário um "regulamento específico para operação das barragens, estabelecendo, entre outros aspectos, a manutenção de uma reserva de espera para receber grandes volumes de água decorrentes de eventos de chuvas intensas". Disse esperar também que o plano de gestão das barragens considere "a segurança das populações que vivem à jusante, especialmente diante da ocorrência de eventos climáticos extremos". Segundo Luiz de Almeida Baptista, advogado que assina a notificação, o grupo avalia recorrer à Justiça por meio de ação popular ou uma ação civil pública caso os dados não sejam disponibilizados junto ao Ministério Público de São Paulo. A CBA não se manifestou sobre essa possibilidade.