Minerais cr�ticos d�o ao Brasil poder de barganha

(Esta é a segunda parte da coluna publicada na semana anterior.) As ações recentes dos Estados Unidos na Venezuela mostram como recursos naturais, empresas, sanções e política externa podem se entrelaçar. O caso recomenda atenção às condições de qualquer acordo. Também é preciso olhar para onde estão os minerais. O relatório da Amcham, a Câmara Americana de Comércio para o Brasil, estima US$ 20,5 bilhões em investimentos entre 2026 e 2030: US$ 8,62 bilhões em cobre, principalmente no Pará e na Bahia, US$ 4,74 bilhões em níquel, no Pará e em Goiás, US$ 2,39 bilhões em terras raras, em Goiás e Minas Gerais, e US$ 1,17 bilhão em lítio, em Minas. Relatório da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) identificou mais de 1.300 requerimentos minerários incidentes sobre Terras Indígenas na Amazônia. Segundo a entidade, 390 apresentam sobreposição total. O Observatório da Mineração encontrou requerimentos de diferentes minerais em territórios quilombolas e 187 processos de terras raras atingindo áreas de 96 assentamentos do Incra. Requerimento minerário não significa mina instalada. Os levantamentos indicam onde a pressão mineral cresce e onde decisões sobre licenciamento, direitos territoriais e consulta às comunidades poderão ocorrer. Mas essa dimensão aparece pouco nas projeções econômicas da Amcham. O modelo calcula PIB, emprego, investimento, exportações e efeitos regionais. Uma política para minerais críticos precisa acrescentar à conta quem vive nos territórios que podem ser afetados, os efeitos sobre a biodiversidade, a água e os passivos que podem permanecer depois do encerramento das minas. O Brasil já mobiliza propostas de investimentos para tentar alterar sua posição na cadeia. Uma chamada conjunta do BNDES e da Finep recebeu 124 propostas e selecionou 56 planos de negócios, somando R$ 45,8 bilhões para processamento e adensamento industrial. A discussão sobre minerais críticos e terras raras precisa envolver quem financiará a expansão, quem controlará as etapas estratégicas da cadeia, onde ocorrerá a transformação industrial e em quais condições poderão ser explorados os territórios, considerando impactos socioambientais, principalmente sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Para os Estados Unidos, assegurar fornecedores atende a uma estratégia de segurança econômica e militar. Para o Brasil, o próprio estudo realizado pela Amcham mostra que o cenário baseado em extração e exportação produz menos riqueza e ocupações do que aquele que combina maior integração às cadeias industriais com capital externo. Capital externo este que pode financiar extração ou ajudar a construir plantas de processamento, pesquisa, tecnologia e fornecedores nacionais. O Brasil tem poder de barganha porque possui recursos que outras economias procuram. O exercício da soberania exige manter capacidade de decidir se, onde e em quais condições haverá mineração e, em caso de exploração, definir seu ritmo, o destino dos minerais e as etapas da cadeia produtiva que permanecerão no país. Em qualquer negociação, é preciso saber quanto do valor gerado permanecerá no Brasil, qual capacidade tecnológica será construída, qual autonomia o país manterá sobre recursos e cadeias estratégicas, como participarão das decisões as populações dos territórios potencialmente afetados e quem responderá pelos passivos ambientais e sociais que podem permanecer por décadas depois do fim da exploração. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.