Memorial da Am�rica Latina pede alerta internacional contra riscos de concess�o

A Fundação Memorial da América Latina pediu ao ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) Brasil a avaliação de possíveis riscos ao patrimônio do complexo, em São Paulo, diante de um procedimento do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que estuda a concessão do espaço à iniciativa privada. O pedido foi formalizado em ofício assinado pelo presidente da instituição, Pedro Machado Mastrobuono. Segundo a Fundação, uma eventual mudança no modelo de gestão, na exploração econômica, na governança ou na destinação dos espaços pode afetar a relação entre a arquitetura de Oscar Niemeyer e as funções culturais, acadêmicas e públicas para as quais o Memorial foi concebido. A instituição ressalva que não afirma que essas consequências necessariamente ocorrerão e defende uma avaliação preventiva e independente. O Memorial também afirma que foi incluído no procedimento de concessão sem consulta prévia à Fundação ou deliberação de seu Conselho Curador, que reúne representantes de universidades como USP, Unesp e Unicamp, além da Fapesp. A instituição diz ter enviado questionamentos aos órgãos responsáveis para conhecer os fundamentos e o alcance dos estudos. No documento, a Fundação solicita que o ICOMOS avalie a significância patrimonial do conjunto, envolva especialistas em patrimônio do século 20 e considere encaminhar o caso ao procedimento internacional de Heritage Alert, um processo de urgência que divulga ameaças iminentes a bens culturais e históricos ao redor do mundo. Também pede que decisões que alterem substancialmente a gestão ou os usos do complexo sejam precedidas de avaliação de impacto patrimonial e consulta à Fundação e ao Conselho Curador. Procurado, o governo de São Paulo informou que o processo está em fase preliminar de estruturação e "contará com diálogo institucional contínuo e escuta das partes interessadas ao longo do desenvolvimento dos estudos." Reforça ainda que "a qualificação do projeto não representa decisão pela concessão e que a iniciativa se refere exclusivamente a estudos de viabilidade, sem definição sobre modelo de concessão ou decisão de implementação." O conjunto foi criado em 1989 e tem sua concepção associada ao antropólogo Darcy Ribeiro e à arquitetura de Oscar Niemeyer. O complexo é protegido pelo Condephaat e pelo Conpresp e abriga, entre outros equipamentos, o Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro, a Biblioteca Latino-Americana, com cerca de 50 mil volumes, e o Centro Brasileiro de Estudos da América Latina. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.