Lula sanciona marco do transporte p�blico com veto � obriga��o de munic�pios custearem gratuidades
O presidente Lula sancionou neste domingo (14) o marco legal do transporte p�blico coletivo com vetos a trechos que obrigavam Estados e munic�pios a custear integralmente, com recursos do or�amento, as gratuidades para idosos, estudantes e pessoas com defici�ncia. Tamb�m caiu o dispositivo que vinculava a concess�o de subs�dios p�blicos � remunera��o das empresas operadoras. Leia mais (06/14/2026 - 17h04)
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