Lula sanciona lei que muda regras dos r�tulos de chocolate; empresas ter�o 360 dias
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que estabelece regras para a produ��o e venda de chocolates e derivados de cacau no pa�s. A norma fixa percentuais m�nimos de cacau para diferentes produtos e obriga fabricantes a informar, nos r�tulos, o teor de cacau presente na composi��o. Leia mais (05/11/2026 - 12h35)
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