Lula promete benef�cio a m�es at�picas e cuidadoras

Após aumentar o valor do Bolsa Família, buscar o fim das bets e o fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras, o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu criar a partir de 2027 um novo benefício no âmbito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em entrevista ao Canal Livre, ao ser indagado o que iria reformar na Previdência Social, o petista afirmou que criará um benefício dedicado às mulheres cuidadoras e mães atípicas. Elas receberiam um salário mínimo, o valor do BPC. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha "O que a gente vai fazer com as mães atípicas? Mulheres que são a vida inteira cuidadoras, que cuidam do filho com problema, cuidam do pai, cuidam da mãe. Elas deveriam ganhar um salário como cuidadoras. Elas poderiam entrar no BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Ah, vai precisar de dinheiro? Vai. A gente vai cobrar dos mais ricos. Isso é a verdade, para a gente poder ajudar os mais pobres", antecipou Lula. O que Lula anunciou abrangeria duas situações: as mulheres cuidadoras que se dedicam ao trabalho de dar suporte físico-emocional a algum parente e as mães atípicas, que criam, educam e apoiam uma criança com deficiência ou transtorno. O assunto merece de fato atenção. Embora exista a Política Nacional de Cuidados, o trabalho de cuidado ou trabalho-cuidado não tem contorno bem definido nas legislações previdenciárias e assistenciais. Essa assistência a crianças, idosos, pessoas doentes ou com deficiência em tarefas como alimentação, higiene e locomoção não tem contrapartida financeira. É um parente que se sacrifica profissionalmente e pessoalmente para cuidar sem qualquer remuneração. Trazer esse assunto como eixo de política pública e como direito fundamental permite segurança para esses "invisíveis" que se anulam como cuidadores. Em 2021 a Argentina reconheceu o trabalho de assistência materna para permitir que esse período seja contabilizado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. No INSS, quem se aposenta por invalidez e necessita da assistência permanente de outra pessoa, a exemplo de pessoas acamadas, recebe um aumento salarial de 25%, mas este valor não é destinado ao cuidador.Existe na Câmara um projeto de lei (1520/2025), da deputada Carla Dickson (PL-RN), para criar o AMA (Auxílio Mãe Atípica) no valor de R$ 600 a mães ou responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência severa, inclusive TEA (Transtorno do Espectro Autista), que necessitem de cuidados contínuos. A proposta de Lula de inserir o trabalho de cuidado no BPC é um caminho restrito e assistencial, que deixa de fora várias camadas sociais. A peneira de acesso ao BPC é muito rigorosa. O principal requisito socioeconômico para a concessão do benefício é comprovar renda mensal per capita por domicílio igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, além de ter idade de 65 anos ou deficiência. Caso Lula cumpra a promessa, as mães atípicas e as mulheres cuidadoras seriam uma nova possibilidade de acesso ao BPC. Mesmo assim, somente aquelas que forem muito pobres, ficando de fora famílias da classe média e até os simplesmente pobres. O candidato não explicou qual seria a fonte de custeio da nova despesa. Embora o benefício assistencial seja custeado pelo Tesouro Nacional, é um gasto que sobrecarregará ainda mais o orçamento público. Lula apenas se limitou a dizer genericamente que os mais ricos iriam pagar a conta, mas não falou quando nem como. Agora é aguardar para ver. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.