Lula diz querer parcerias e n�o Estado 'senhor supremo' na explora��o de minerais cr�ticos

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) a lista dos minerais considerados críticos e ou estratégicos a serem priorizados pela política nacional sobre o tema. "Não queremos fazer com que o estado seja senhor supremo da exploração, transformação, industrialização. Aqui está dito que precisamos de parceria, que precisamos aprender, construir com outros países que queiram participar conosco o processo de transformação e exploração dessa riqueza", disse Lula. O tema dos minerais virou pauta cara durante a campanha do presidente, que colocou a temática em peças eleitorais do início da corrida. A exploração dos minerais é cobiçada por outros países, como os Estados Unidos, e foi usada como pauta petista para inflar defesas à soberania nacional. "Aqui também está dito que se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade. Ninguém vai colocar dinheiro aqui pelos belos cabelos do Lula ou do Alckmin", disse. "As pessoas vão colocar se perceberem que os investimentos deles vão gerar retorno financeiro. É por isso que precisamos ter responsabilidade jurídica. É por isso que temos que ter responsabilidade fiscal." A chamada Política Nacional de Minerais Críticos foi sancionada em setembro deste ano. Na reunião, os minerais foram distribuídos em três classes, de acordo com a importância para o Brasil em termos de soberania e industrialização. O secretário-executivo do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), Leonardo Durans, afirmou à Folha que a lista é o primeiro passo para elaboração do plano nacional do setor. "É um estudo para definir as cadeias prioritárias. O objetivo é que o Brasil deixe de só exportar minério e passe a agregar valor aqui, com processamento, refino e produção industrial no país", explicou. Também foram estabelecidos cinco parâmetros para definir os minerais: o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia e a dependência e vulnerabilidade do país. As classes também sinalizam a prioridade no acesso aos instrumentos de fomento previstos na política. "Essa lista é importante porque ela organiza as prioridades dessa política", disse a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. "Se eu defino os minerais, defino sobre quais poderão ser usados os instrumentos de fomento previstos na legislação aprovada." Participaram da reunião do Conselho representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e de municípios com atividades de minerais. Durante a reunião, também foi definido que o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) deverá apresentar uma proposta para as Cadeias Produtivas prioritárias do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no prazo de 15 dias, a ser submetida ao pleno do Conselho. O ministro do Mdic, Márcio Elias Rosa, afirmou que a divisão dos minerais "vai determinar, num segundo momento, a discussão em torno da triagem de investimento e dos mecanismos de controle que a lei já permite. Não apenas controle da operação societária, mas também contratos de fornecimento e contratos internacionais". "A ideia do presidente Lula é que este conselho se debruce sobre as experiências de outros países do mundo todo agora. Tanto o controle societário como também o controle de investimentos. E a gente vem a discutir isso na próxima reunião, já no início do mês de dezembro", completou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sintetizou que o espírito da lei e da política do governo "é valorizar nossas riquezas naturais e gerar valor, emprego, no Brasil". Minerais críticos e estratégicos aprovados Classe 1 Prioridade Alta: 1. Terras Raras 2. Grafita 3. Lítio 4. Níquel 5. Cobalto 6. Cobre 7. Manganês 8. Silício 9. Urânio (Setor sob regime especial: monopólio da União (CF, arts. 21 e 177), exploração via INB com parceria privada autorizada (Lei 14.514/2022) e controle de segurança da CNEN/ANSN) Classe 2 Prioridade Média 10. Tungstênio 11. Cromo 12. Vanádio 13. Tântalo 14. Titânio 15. Fosfato 16. Potássio 17. Enxofre Classe 3 Prioridade Baixa 18. Nióbio 19. Estanho 20. Ferro 21. Zinco 22. Ouro 23. Magnésio 24. Molibdênio 25. Tório* (Setor sob regime especial: monopólio da União (CF, arts. 21 e 177), exploração via INB com parceria privada autorizada (Lei 14.514/2022) e controle de segurança da CNEN/ANSN) 26. Alumínio 27. Grupo da Platina