Leil�o do Tecon 10 � discutido h� 14 anos; problema n�o � grupo de trabalho, diz Tom� Franca

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca (PSB-PE), não considera que a indefinição do grupo de trabalho seja mais um entrave para a realização do leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos. Não é uma opinião de empresários do setor ouvidos pela coluna. Eles afirmam que o expediente, criado em 22 de julho para definir o processo, está levando mais tempo do que o necessário. "Esse projeto demorou historicamente, não é? São 14 anos de discussão, então não dá para dizer que o problema agora é um grupo de trabalho que não tem nem três meses. A gente está entregando uma solução para o país", disse Franca à coluna, após abertura da Abav Expo, feira da Associação Brasileira de Agência de Viagens, nesta quarta-feira (30), em São Paulo. O grupo de trabalho foi criado para tentar achar um consenso entre a posição do Ministério e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que defende restrições aos armadores que já são donos de terminais no porto de Santos, e a Casa Civil. Refletindo uma opinião que é também de outros setores do governo federal, a pasta deseja um certame aberto e sem amarras. O grupo de trabalho é composto por pessoas desses órgãos. A expectativa era que já tivesse sido emitido um parecer para o Ministério de Portos e Aeroportos enviar, com mudanças ou não, para o TCU (Tribunal de Contas da União). Apesar do pessimismo geral, Franca diz acreditar que o edital do leilão pode ser lançado ainda neste ano. "O desejo está mantido. Acho que é possível, mas não depende só da gente. Se o Tribunal de Contas e a agência compreenderem que a mudança é mais substancial, vai precisar de uma nova análise. Precisando de nova análise, eu acho que com dois meses, três meses que nós temos para o final do ano, pode ficar um prazo pequeno. Mas o meu trabalho é fazer com que seja publicado em 2026", afirma. Os prazos oferecidos pelo antigo titula da pasta, Silvio Costa Filho, viu motivo de piada entre empresários do segmento. Foram dez datas diferentes estimadas. Nos bastidores, existe a visão de que no TCU não está mais o maior opositor de um leilão aberto, o ministro Bruno Dantas, que renunciou para se dedicar a projetos na iniciativa privada. O novo relator será o ministro Rodrigo Pacheco. Mas diante da possibilidade de nova análise pelo tribunal e possível judicialização, a data do leilão se torna uma incógnita e o tempo escasso para acontecer algo de relevante em 2026. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.