Leil�o da Rota Arco Norte, que passou por repactua��o, recebe apenas uma proposta

São Paulo O leilão de otimização da Rota Arco Norte (BR-163/MT/PA), marcado para a quinta-feira (12), recebeu apenas uma proposta, da atual concessionária, Via Brasil BR-163, disse à Folha uma pessoa envolvida na organização do certame. O modelo de "leilão simplificado" (otimização) adotado pelo governo Lula prevê a oferta ao mercado de um contrato de concessão previamente acertado com uma companhia –neste caso, a Via Brasil BR-163. No entanto, se outra proponente oferecer um desconto maior sobre a tarifa, ou seja, uma proposta melhor, esse contrato pode trocar de dono. Caminhões carregados de soja estacionados em posto de gasolina no entroncamento da BR-163 com a rodovia Transamazônica, próximo a Miritituba, ponto final da futura Ferrogrão - Lalo de Almeida - 4.mai.25/Folhapress Atualmente, as rodovias são administradas pela Via Brasil BR-163, concessionária do grupo Conasa. Ao longo da concessão, a empresa relatou dificuldades relacionadas o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, citando fatores como degradação do pavimento, elevados índices de acidentes e interrupções constantes do tráfego. Dessa forma, o contrato passou a ser classificado como "estressado" (grupo de projetos antigos que fracassaram e tiveram de ser revistos pelo poder concedente) e, por isso, passou por uma repactuação, por meio da portaria do Ministério dos Transportes que instituiu a política voltada à remodelagem e otimização de contratos de concessão em situação crítica. A concessionária, junto ao ministério, protocolou o pedido de remodelagem contratual no TCU (Tribunal de Contas da União) e recebeu aprovação em agosto de 2024, seguido do aval da diretoria colegiada da ANTT. Neste ano, o projeto passou por audiência pública. C-Level Uma newsletter com informações exclusivas para quem precisa tomar decisões De acordo com a ANTT, a revisão do contrato buscou resolver os impasses da concessão, permitir a retomada das obras e garantir a continuidade dos serviços. O prazo original do contrato, de dez anos, foi ampliado para 20 anos, na intenção de manter tarifas equilibradas, permitir a recuperação dos investimentos e viabilizar financeiramente o projeto. A projeção de tráfego também foi atualizada. O estudo de demanda também levou em consideração possíveis impactos das ferrovias previstas para a região, entre elas a Ferrogrão. O projeto abrange 1.010 km das BRs 163/230, em Mato Grosso e no Pará, e prevê R$ 15,44 bilhões em investimentos. Com a concessão, o Ministério dos Transportes projeta aumentar a capacidade de escoamento da produção nacional de grãos pelas estradas. Essas rodovias servem de corredor logístico para o transporte de grãos do Centro-Oeste (principalmente de Mato Grosso) até os terminais portuários da região Norte, como Miritituba, Itapacurá e Santarenzinho, no Pará. Segundo a pasta, o fluxo médio de caminhões ultrapassa 3.000 veículos por dia em época de safra. Entre as melhorias previstas pelo governo federal estão 245,8 km duplicação, 118,23 km de faixas adicionais, 30,64 km de vias marginais e três PPDs (pontos de parada e descanso) para caminhoneiros.