Kim Kataguiri prop�e lei que pro�be restri��o do alcance das redes de candidatos durante elei��es

O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou projeto de lei que proíbe que as plataformas digitais restrinjam o alcance das contas de candidatos durante o período eleitoral. Nas eleições de 2026, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) limitou o uso dos algoritmos de recomendação pelas plataformas, o que impediu que os candidatos fossem sugeridos ou priorizados para usuários que não fossem seguidores. Para o deputado, a prática acaba se tornando uma intervenção direta no pleito, porque impõe uma dependência do candidato em relação à própria base de seguidores. "O resultado dessa combinação é o estrangulamento da comunicação política orgânica, criando um funil que penaliza candidaturas com menor poder econômico ou sem recursos para o impulsionamento constante de postagens", diz a justificativa do projeto. A minuta do texto prevê a inclusão de um parágrafo na Lei das Eleições para proibir expressamente a prática. Ao longo da campanha, o X chegou a descumprir a regra da Justiça Eleitoral e manteve perfis de alguns candidatos como recomendação a alguns usuários. "Trata-se de um verdadeiro 'shadowban' estatal, onde uma 'canetada' do TSE, via resolução, ou seja, sem passar pelo crivo do Parlamento, restringiu amplamente o alcance das redes sociais dos candidatos que costumavam obter engajamento orgânico", afirmou Kim. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.