Kassio Nunes Marques agiu como juiz burocrata, diz colunista da Folha

O professor de direito constitucional da USP e colunista da Folha Conrado Hübner Mendes avalia que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), agiu como um burocrata diante das queixas de que cidades como Salvador e São Paulo não estavam disponibilizando o transporte necessário para que os eleitores pudessem votar no segundo turno. Na tarde deste domingo (25) e diante de um pedido do PT, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin decidiu prorrogar em duas horas o horário de votação neste segundo turno das eleições presidenciais. "O partido que se sentiu prejudicado [o PT] fez o pedido para prorrogar [o horário de votação] às 13h. Até as16h, o pedido ficou na mesa do presidente do TSE. Quando ele foi despachar, ele deu o primeiro despacho pedindo que o TRE se manifestasse. Kassio tomou a decisão do juiz burocrata que manda ouvir as partes", disse o colunista. A declaração foi dada na tarde deste domingo (25), em um debate ao vivo transmitido pela TV Folha. Sob mediação da jornalista Fernanda Mena, o encontro reuniu ainda o escritor e colunista do jornal Luiz Felipe Pondé e Vinicius Mota, editor-executivo da Folha. O encontro também teve a participação remota, em seus primeiros 15 minutos, da também colunista Dora Kramer. A pauta do encontro era discutir possíveis riscos para o futuro do STF (Supremo Tribunal Federal) diante de sucessivas crises, como o envolvimento de ministros da corte nas investigações sobre o Banco Master e o avanço do bolsonarista no Congresso. A postura do TSE e a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin, que prorrogou a votação neste domingo em mais duas horas, acabou ganhando projeção na conversa. Os debatedores tiveram consenso sobre a possibilidade de a eleição presidencial ser judicializada depois do resultado. "Estamos no ápice de uma grande confusão sob o protagonismo de uma decisão monocrática. Confusão gerada por autoridades políticas que geraram caos nos transportes. Já podemos prever que os resultados vão ser contestados por quem perder", disse Hübner Mendes. Os convidados da transmissão também lembraram as ações do ministro Alexandre de Moraes em 2022, quando era ele o magistrado a presidir a corte eleitoral. Na ocasião, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizou medidas de fiscalização em rodovias, mirando ônibus que transportavam eleitores —o que foi visto como uma tentativa de interferir no pleito, prejudicando eleitores de Lula (PT). Na ocasião, Moraes determinou o fim das fiscalizações, convocou o diretor da PRF a trazer explicações —mas decidiu não prorrogar o horário de votação. "Alexandre de Moraes, eu acho, tinha mais motivos para decretar algum tipo de extensão, mas ele pensou no futuro", disse Vinicius Mota. "Não temos ainda os elementos para saber quais vão ser os caminhos de mais essa lambança feita por um ministro do Supremo. Pelo visto, Zanin não tinha as informações organizacionais para tomar essa decisão. Quais estados podem cumprir o que vou determinar? Qual a condição técnica de fazer isso? Minha hipótese é que ele não tinha condições de domínio sobre o impacto da decisão que estava para dar." Mota ressaltou como os acontecimentos deste domingo se desdobram em um cenário de crise de credibilidade e fragilização do Judiciário, mas lembrou como Moraes exercia liderança sobre a corte no pleito passado. "Naquele ano, Moraes tinha controle do TSE. Ele falava pelo colegiado. Kassio se transforma num presidente que não coordena. Hoje o Kassio sumiu. Não conseguiu coordenar o colegiado que preside. Essa fragilidade que vinha sendo reforçada ao longo dos últimos quatro anos também produziu um árbitro das eleições bastante molenga", afirmou o editor-executivo. O encontro seguinte da TV Folha, organizado para discutir a política externa brasileira, não conseguiu escapar do mesmo tema e se iniciou discutindo a decisão de Zanin. A repórter especial Patrícia Campos Mello disse que, após a eleição, vai ser preciso mensurar o impacto da confusão nos transportes. "Primeiro, vamos ter que olhar quais os níveis de abstenção nas cidades afetadas pelo problema, principalmente São Paulo e Salvador. E ver se houve uma abstenção acima do que era projetado. Se não houver, esse problema se dilui", disse ela. "Por outro lado, é muito ruim você ter a demora do ministro Kassio em fazer alguma coisa." A repórter especial da Folha, que também apontou os riscos que a prorrogação do horário pode trazer, conversou com a colunista do jornal Bianca Santana, com mediação dos também repórteres especiais Fernando Canzian e Flávia Lima. "Em 2022, o Alexandre de Moraes ter segurado e deixar correr… De algum modo a sociedade, o jornalismo e a sociedade civil ficou reafirmando a necessidade de confiarmos nas instituições", disse Santana. "Agora, abre-se espaço para qualquer que seja o lado derrotado questionar o resultado." Desafios econômicos A série de debates ao vivo da TV Folha se iniciou às 16h, reunindo os doutores em economia e colunistas do jornal Michael França e Samuel Pessôa, junto à repórter especial Idiana Tomazelli, para discutir os rumos da economia do país. Eles foram entrevistados pelos jornalistas Fernando Canzian e Flávia Lima. O debate ocorreu ainda antes do início da apuração dos votos, mas os convidados discutiram os desafios que o escolhido nas urnas deverá enfrentar a partir de 2027, com a necessidade de um ajuste fiscal e outras medidas que ajudem a reduzir a taxa de juros. "O gasto público cresceu 21% nesses quatro anos de mandato do presidente Lula, contra 11% [de crescimento] da economia. E temos a taxa de juros super alta, que é fruto dessa taxa de crescimento do gasto primário", disse Pessôa. Questionada pelos entrevistados, Tomazelli falou sobre as perspectivas de medidas econômicas em um eventual governo Flávio Bolsonaro (PL), diante de sinais trocados que o candidato da direita vinha apresentando —ora sinalizando ao mercado medidas de ajuste fiscal, ora negando a necessidade de tantos cortes. "As medidas de maior vulto [para a contenção de gastos] o pessoal da equipe do Flávio passou a evitar e foi até na direção contrária. O Flávio foi até na direção contrária, prometeu ganho real para aposentados, se comprometeu a manter os pisos constitucionais de saúde e educação…", disse Tomazelli.