Justi�a suspende imposto de 12% sobre exporta��o de petr�leo

O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1� Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende a al�quota de 12% do imposto de exporta��o de �leo bruto de petr�leo e minerais betuminosos. A taxa��o foi institu�da pela Medida Provis�ria 1.340/2026. Leia mais (04/08/2026 - 19h42)

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