Justi�a ordena que Ricardo Nunes coloque 100% da frota de �nibus para circular no domingo

A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans operem 100% da frota de ônibus prevista para dias úteis regulares neste domingo (25), data do segundo turno das eleições. A decisão, assinada na sexta-feira (23) pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, atende a pedido apresentado em ação popular pelos mandatos da vereadora Luana Alves, da deputada estadual Mônica Seixas e da deputada federal Sâmia Bomfim, todas do PSOL. Acompanhe na Folha em tempo real a apuração do 2º turno O magistrado também fixou multa individual de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado. Os dois foram advertidos de que a desobediência à ordem pode configurar crime eleitoral, além de gerar responsabilização civil e administrativa. Na decisão, o juiz cita resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determina a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis. Ele também considerou documento da SPTrans que, segundo a decisão, justificava a análise urgente do pedido. A ação solicitava ainda uma reserva técnica mínima de 10% da frota, prioritariamente para linhas das periferias, e a apresentação prévia de uma ordem de serviço detalhada. O juiz, porém, não acolheu esses pedidos específicos, afirmando não identificar exigência legal que os justificasse, e determinou o cumprimento integral das regras do TSE.Procurada, a prefeitura não se manifestou até a publicação desta reportagem. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.