Justi�a obriga Espriella a devolver itens sobre feminismo e direitos LGBTQIA+ em museu na Col�mbia

Um juiz de Bogotá ordenou, na noite de quarta-feira (28), que o governo do presidente Abelardo de la Espriella devolva, em até 48 horas, todas as obras retiradas do Museu Nacional da Colômbia. A decisão é um revés para a ofensiva do líder de ultradireita, que havia mandado retirar da instituição cultural cerca de 30 peças ligadas à diversidade sexual, ao feminismo e aos processos de paz. Cabe recurso. Ao justificar a retirada, o governo argumentou que o museu não deve "servir como instrumento de doutrinação política". A medida provocou protestos, e as críticas não se limitaram à esquerda e à classe cultural. Segundo a sentença, os itens foram removidos "sem justificativa curatorial comprovada". A decisão afirma que a medida "desconsiderou a proteção constitucional das expressões culturais e restringiu injustificadamente o direito dos autores da ação de conhecê-las e apreciá-las". A ação foi apresentada à Justiça por coletivos culturais e políticos de oposição, que classificaram a decisão do governo como censura. De acordo com o processo, a retirada das obras "viola o direito à igualdade e a proibição de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero". A Justiça já havia imposto medidas para proteger as peças retiradas enquanto o caso era analisado. A sentaça recente, por sua vez, não obriga a exposição permanente das obras nem impede mudanças nas mostras. O objetivo, segundo o texto, é garantir que as decisões sobre o acervo obedeçam a critérios técnicos, e não exclusivamente à discordância das autoridades em relação às ideias ou aos acontecimentos representados. Um dos autores do processo, o deputado Gabriel Becerra, afirmou que a decisão representa "uma vitória das vítimas, da diversidade, da paz e da memória histórica". "Nenhum governo é dono da nossa história", escreveu ele em um post no X. Sem citar diretamente o museu, Espriella afirmou dias atrás que o "Estado tem o dever moral" de "impedir que os espaços culturais sejam capturados pelo social-comunismo ateu e inimigo dos valores". A retirada das obras peças transformou o museu, o mais antigo do país e um dos principais espaços de memória histórica colombiana, em palco de disputa política. Espriella tomou posse em agosto, com discurso linha-dura, promessas de combate ao crime organizado e defesa de ideais conservadores. A ofensiva de Espriella faz parte de uma tendência de governos ultraliberais e conservadores que promovem uma ideia de guerra cultural contra a esquerda e procuram rever a maneira como museus e instituições públicas apresentam episódios da história nacional. Nos Estados Unidos, Donald Trump encabeçou uma disputa com o Instituto Smithsonian, que administra instituições como o Museu Nacional de História Americana e o Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana. Na Argentina, Javier Milei promoveu demissões em órgãos de direitos humanos sob a acusação de que eles teriam sido apropriados pela esquerda. No Chile, setores ligados ao presidente José Antonio Kast defendem a criação de um chamado Museu da Verdade, para rivalizar com o memorial da ditadura de Augusto Pinochet, iniciada com o golpe de 1973. No Peru, a presidente Keiko Fujimori afirmou que o material didático passará por cortes para não ter "nenhum tipo de ideologia".