Justi�a eleitoral suspende propaganda paga negativa de Pavanato contra Erika Hilton nas redes

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou que o vereador e candidato a deputado federal Lucas Pavanato (PL) suspenda o impulsionamento pago de vídeo publicado em suas redes sociais em que afirma que a deputada federal e candidata à reeleição Erika Hilton (PSOL-SP) "é um projeto de ditadora". A decisão em caráter liminar atende a um pedido da campanha da parlamentar. "A ordem limita-se à cessação do impulsionamento, sem remoção das publicações ou impedimento de sua circulação orgânica", afirma o juiz Ronnie Herbert Barros Soares. Os vídeos, porém, foram removidos do Instagram e do Facebook de Pavanato. Procurado pela coluna, a assessoria de imprensa do candidato diz que a publicação foi arquivada "por segurança", mas será retomada. Segundo decisão do juiz Ronnie Herbert Barros Soares, a legislação "permite o impulsionamento apenas com a finalidade de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações", mas "veda o emprego dessa modalidade de contratação para propaganda negativa". "Assim, embora o conteúdo da manifestação e sua eventual permanência orgânica devam ser examinados após a formação do contraditório, a amplificação remunerada de mensagem predominantemente crítica à candidatura adversária revela, em exame preliminar, probabilidade de violação à disciplina legal do impulsionamento", diz. "O perigo de dano decorre da própria continuidade da divulgação paga, que amplia artificialmente o alcance da publicação durante o período eleitoral. A providência deve, contudo, restringir-se à cessação do impulsionamento, sem remoção do conteúdo publicado, matéria que demanda exame mais aprofundado e não se confunde com a irregularidade do meio oneroso de difusão", acrescenta ele. À coluna, Pavanato diz que Erika tem medo dele, "pois é arrogante e acha que tem mais votos que qualquer um". "Ela usa a justiça para me perseguir. Lamentavelmente, existe uma parte do judiciário militante que derruba meus vídeos do ar e favorece candidatos de esquerda", afirma. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.