Justi�a do Rio marca audi�ncia de Marcius Melhem em a��o por viol�ncia psicol�gica contra atrizes

A juíza Juliana Benevides de Barros Araujo, da 20ª Vara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), marcou para 22 de outubro a audiência de instrução e julgamento em que o ex-diretor de humor da Globo Marcius Melhem é acusado de violência psicológica e perseguição contra quatro atrizes. Esse processo é um desdobramento das defesas que Melhem fez, em suas redes sociais, ao ser acusado de assédio sexual por Dani Calabresa e um grupo de mulheres com quem trabalhou em 2020. Na decisão proferida na quarta (2), a magistrada também afasta argumentos apresentados pela defesa de Melhem e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como o de que não haveria justa causa, ou seja, indícios de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação. "Constam nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade para a deflagração da ação penal, não havendo de se falar em ausência de justa causa", diz a juíza. Na mesma decisão, ela estendeu ao jornalista Ricardo Feltrin, também réu na ação, medida cautelar já aplicada a Melhem que proíbe ambos de citarem ou mencionarem o nome das quatro atrizes (Dani Calabresa, Carol Portes, Veronica Debom e Renata Ricci) e da advogada delas, Mayra Cotta. A medida proíbe ainda eles de trazerem a público "por si ou por intermédio de terceiros" qualquer tipo de mensagem, áudio, vídeo, email, imagens ou documentos que se refiram a elas "em lives, entrevistas, postagens, vídeos, áudios ou qualquer outro meio de publicação de conteúdo em mídias ou redes sociais". Feltrin diz que a decisão é "absurda e arbitrária, mas cada vez mais comum no país atual". "Trata-se de censura", acrescenta. Já a defesa de Melhem, representada pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, diz ter "absoluta convicção de que a acusação não vai prosperar". "Os fatos tratados nesta ação são rigorosamente os mesmos que já foram analisados e arquivados por outro juízo, após ampla apuração que incluiu perícia técnica realizada por quatro peritas criminais. O arquivamento foi corroborado pelo órgão superior do Ministério Público, por quatro promotoras de Justiça, todas mulheres." Procurada, a advogada das atrizes não se pronunciou. A ação de violência psicológica vem na esteira da acusação de assédio sexual a que Melhem responde judicialmente. Em 2023, o humorista decidiu abrir um canal no YouTube para se defender das denúncias. Em mais de cem vídeos, ele respondeu às mulheres e exibiu trocas de mensagens com elas, algumas de conteúdo sexual. Feltrin também publicou uma série de vídeos sobre o caso. O Ministério Público de São Paulo tomou os depoimentos de oito atrizes e decidiu separar o caso em duas partes, encaminhando as oitivas de quatro atrizes que moravam na capital fluminense para o MP do Rio de Janeiro. As outras quatro foram mantidas em São Paulo. No Rio de Janeiro, as acusações já foram julgadas pela 36ª Vara Criminal do Rio, que acatou pedido da promotora Fabíola Lovis, do MP-RJ, e determinou o arquivamento. Já o processo de São Paulo foi transferido para a 20ª Vara Criminal do Rio, que acolheu a denúncia e tornou Melhem e Feltrin réus. O jornalista afirma em nota à coluna que quatro peritas já analisaram os vídeos dele e "confirmaram que só fiz jornalismo, mas a juíza ignorou os laudos". "O MP-RJ pediu o arquivamento duas vezes. A juíza ignorou. Isso não é Justiça. É outra coisa." Ele se refere a um laudo técnico citado pela promotora Fabiola Lovis que dizia que "o discurso das vítimas é sugestivo de 'combinação', apresentando, ainda, muitas contradições". A defesa de Melhem também aponta a perícia técnica, além de manifestação do promotor de justiça que recomendeu a rejeição da denúncia, "por entender que não há elementos que sustentem as acusações". "A seu tempo, Melhem terá, pelas razões expostas e muitas outras, a devida absolvição como já ocorreu em outros casos, quando ficou provado que teve de vir a público se defender porque publicamente foi atacado", diz. Na decisão de quarta (2), a juíza Juliana Araujo voltou a afirmar que a lógica da decisão da 36ª Vara não pode ser aplicada ao caso atual. "Aquele arquivamento não implica no arquivamento ou rejeição da presente denúncia, eis que se refere a vítimas diversas, sem identidade das partes." Ela também diz que a denúncia "descreve de forma minuciosa" a forma como ambos agiram, rebatendo um argumento da defesa de Melhem de que a conduta do humorista e de Feltrin não teria sido "adequadamente descrita e individualizada" pela acusação. Ela destaca ainda que, em princípio, não existem elementos suficientes para invalidar uma das provas usadas para a acusação, a de um levantamento feito pelo NetLab, o Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais, vinculado à Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O mapeamento apontou que Melhem lucra com publicações nas redes sociais contra suas acusadoras. Na acusação de assédio sexual, a Justiça do Rio arquivou o caso de Dani Calabresa e outras seis denúncias porque os supostos crimes prescreveram. Há um caso que aguarda julgamento. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.