Instituto Barla afirma que al�quota de 12% sobre exporta��o de petr�leo atinge elo errado da cadeia

O Barla (Instituto Brasileiro de Ambiente Regulatório e Liberdade) avalia que a prorrogação da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto atinge o elo errado da cadeia de produção. Para Chicão Bulhões, presidente da entidade, a alta do diesel neste ano não se deve ao preço do petróleo cru, mas ao custo do refino no exterior. Nos Estados Unidos, por exemplo, superou os US$ 100, enquanto o preço do petróleo brent se manteve estável ou em queda em diferentes momentos.Segundo ele, essa diferença mostra que a cobrança recai sobre um fator que não corresponde à causa do aumento de preços internos. Ele defende que a política pública deveria mirar o segmento de refino, e não a exportação de petróleo bruto. A expectativa do governo federal é arrecadar mais R$ 3,4 bilhões com a manutenção da alíquota, que passou a valer na última terça-feira (8), depois da caducidade da Medida Provisória 1.340, que havia criado o tributo. O imposto foi apresentado neste ano como parte de um pacote para conter o impacto da alta do petróleo sobre os consumidores. A manutenção da cobrança por ato administrativo, sem nova medida provisória, mantém o modelo em funcionamento sem alteração de regras.O tributo incide sobre produtores que atuam como tomadores de preço no mercado internacional, o que faz com que essas empresas arquem sozinhas com o custo da medida. Bulhões afirma que, no primeiro semestre deste ano, o imposto gerou um ônus bilionário para o setor, penalizando a produção nacional sem alterar a estrutura do abastecimento de combustível. A proposta do Instituto Barla é mudar a condução da política de compensação tributária, em que qualquer subsídio esteja vinculado à comprovação de repasse ao preço final, com auditoria dos valores movimentados. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.