Ind�stria veterin�ria afirma ter R$ 1 bilh�o retido � espera de registros

As empresas farmacêuticas veterinárias do país têm R$ 1 bilhão investidos em novos medicamentos, vacinas e antiparasitários que aguardam registro no Ministério da Agricultura e Pecuária. O número foi apresentado nesta terça-feira à tarde no Dinvet, seminário sobre regulação e inovação no setor promovido pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). O valor está concentrado em 372 pedidos de registro inicial, as autorizações exigidas para que produtos possam ser comercializados. No último dia 8, foi publicado no Diário Oficial da União o fluxo administrativo para emissão de licença tácita a produtos veterinários farmacêuticos. O mecanismo permite que pedidos com prazo legal de análise já vencido obtenham autorização provisória, desde que tenham sido protocolados com documentação completa. A Alanac afirma que é uma forma de dar previsibilidade a investimentos das empresas e não uma flexibilização de exigências sanitárias. A associação aponta também a existência de 1.026 pedidos de alteração de registro, produtos que já têm autorização de venda, mas que dependem de nova análise do Ministério para mudanças de formulação, apresentação, processo produtivo, embalagem ou rotulagem. Seriam cerca de R$ 300 milhões em investimentos.A indústria nacional do setor fatura cerca de R$ 5,25 bilhões por ano. O argumento é que prazos longos nas análises regulatórias têm represado lançamentos e ampliado a insegurança jurídica de empresas voltadas à pecuária e a animais de companhia. "A licença tácita cria uma alternativa administrativa importante para processos que já ultrapassaram o prazo legal de análise", afirma Henrique Tada, presidente-executivo da Alanac. "O mecanismo pode contribuir para reduzir a judicialização, ampliar a segurança jurídica e fortalecer a capacidade de inovação da indústria veterinária nacional." LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.