Cinco países europeus anunciaram nesta segunda-feira (16) planos para enviar solicitantes de asilo rejeitados a um centro de deportação em Ruanda, em um momento em que governos centristas da Europa endurecem as políticas de imigração para conter o apoio popular a partidos de extrema direita. Alemanha, Áustria, Grécia, Dinamarca e Holanda vêm trabalhando há vários meses em um acordo para a criação do chamado "Centro de Retorno", como parte de uma iniciativa mais ampla na União Europeia para aumentar as deportações e conter a migração irregular. As tratativas do grupo de países com Kigali para instalar um centro de deportação foram anunciadas pelo governo austríaco em um comunicado. As negociações devem ser rápidas para que as primeiras deportações de solicitantes de asilo rejeitados que não possam ser enviados de volta a seus países de origem ocorram no começo de 2027, afirmaram em comunicado o chanceler austríaco, Christian Stocker, e sua homóloga dinamarquesa, Mette Frederiksen. O projeto foi anunciado após a aprovação do Regulamento de Retorno da UE, para acelerar deportações. "Agora estamos prontos para avançar com medidas mais concretas. Acredito que isso mudará as regras do jogo, permitindo que enfrentemos os enormes desafios da migração ilegal", disse Frederiksen ao lado de Stocker, do ministro do Interior de Ruanda e de autoridades holandesas, gregas e alemãs em uma entrevista coletiva. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo Perto de eleições em vários países da União Europeia, os governos estão sob pressão para mostrar que conseguem controlar a migração. Segundo analistas, os centros de deportação oferecem uma demonstração bastante visível dessa determinação. O plano se assemelha ao projeto britânico de deportação para Ruanda, que foi abandonado, mas difere por se aplicar apenas a migrantes que tenham esgotado todas as vias legais para permanecer na UE, não àqueles cujos pedidos ainda estejam em análise. Os líderes dos cinco países insistem que seus planos estarão em conformidade com o direito internacional. Defensores dos direitos humanos, porém, questionam se os direitos dos migrantes não serão violados caso sejam transferidos para um país com o qual não têm qualquer vínculo. O Conselho da Europa, órgão pan-europeu de defesa dos direitos humanos, afirmou em julho que os centros de retorno representavam "riscos consideráveis". Em declaração conjunta, 45 organizações de defesa de assistência humanitária e sindicatos instaram os cinco países a abandonar o plano, afirmando que nem salvaguardas jurídicas nem monitoramento podem eliminar o risco de violações de direitos, além de que Kigali não cumpre os padrões de direitos humanos exigidos pelo novo Regulamento de Retorno da UE. "Isso indica que os Estados-membros aceitam o risco de graves violações dos direitos humanos contra um dos grupos mais marginalizados da sociedade em troca de um objetivo de dissuasão que, como as evidências demonstram claramente, eles não alcançarão", afirmou o comunicado. Autoridades europeias que apoiam os centros afirmam que o principal objetivo da política não são remoções em larga escala. Elas argumentam que a perspectiva de pagar milhares de euros a traficantes de pessoas por uma viagem perigosa à Europa, apenas para acabar enviado a outro lugar, poderia desestimular alguns migrantes a fazer a travessia. Críticos, no entanto, afirmam que há poucas evidências de que medidas mais rigorosas de fiscalização e planos de deportação reduzam a migração no longo prazo. "A fiscalização muda a maneira como as pessoas viajam, não o fato de viajarem. Algumas fazem uma pausa ou mudam de rota, e os traficantes se adaptam e aumentam seus preços", afirmou Roberto Forin, do Mixed Migration Centre, instituto de pesquisa que coleta dados ao longo das rotas migratórias. Ruanda vem se posicionando como destino para migrantes que países ocidentais querem deportar, apesar das preocupações de longa data com seu próprio histórico de direitos humanos. O presidente Paul Kagame, há mais de 25 anos no poder, recebeu elogios de líderes ocidentais e regionais por ajudar a pôr fim ao genocídio de 1994 e reconstruir o país da África Oriental, transformando-o em um destino de investimentos. No entanto, críticos acusam seu governo de reprimir a dissidência e apoiar rebeldes acusados de cometer assassinatos, estupros e outros abusos na vizinha República Democrática do Congo. Defensores dos direitos humanos também apontam restrições às liberdades políticas e à liberdade de expressão. A organização Freedom House classifica o país como "Não Livre" e cita o que descreve como repressão à dissidência política por meio de vigilância, intimidação, detenção arbitrária e tortura. No ano passado, os Estados Unidos começaram a transferir migrantes para Ruanda nos termos de um acordo que lhes permite deportar até 250 pessoas. O Reino Unido abandonou seu próprio plano de enviar solicitantes de asilo para Ruanda depois que a Suprema Corte do país o considerou ilegal, em 2023. Kigali solicitou um pagamento de 50 milhões de euros (R$ 381 milhões) após o cancelamento do plano britânico.
Grupo de pa�ses europeus acelera acordo para deportar imigrantes rejeitados para Ruanda
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