Governo espera aprovar no Senado projeto de minerais cr�ticos e j� convoca ministros, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (24) que o governo espera que o projeto de lei dos minerais críticos seja aprovado no Senado na próxima semana. Segundo ele, a estratégia é que o texto passe da mesma forma que saiu da Câmara dos Deputados, evitando que a matéria precise retornar para nova análise da Casa vizinha. "Naturalmente nós aguardamos, eu como ministro de Minas do Brasil, ansiosamente para que ele seja aprovado. Entendo que o projeto está muito adequado ao interesse nacional", afirmou o ministro durante o congresso de mineração Exposibram, em Belo Horizonte (MG). O texto aprovado na Câmara amplia os poderes do Executivo para regulamentar o setor e cria uma política para os minerais críticos voltada à defesa da soberania nacional, incentivo ao refino de minérios no Brasil (para evitar que o país se torne mero exportador das commodities) e fomento à transição energética. O projeto prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos, órgão governamental, que poderá validar ou barrar contratos, acordos ou parcerias internacionais "em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país". Segundo Silveira, o presidente Lula (PT) já convocou uma reunião para quinta-feira (27) com outras pastas para discutir os desdobramentos do projeto. "O presidente Lula já chamou uma reunião na quinta-feira comigo, com a ministra Miriam [Belchior, da Casa Civil], com o ministro do Planejamento, com o ministro da Fazenda, já para poder discutir os desdobramentos, confiante de que o Senado, naturalmente respeitada a sua autonomia, vai aprovar esse projeto tão importante para o Brasil", afirmou. "A partir daí, vamos desdobrá-lo nos decretos, nas políticas que possam promover o crescimento do país, aproveitando a janela de oportunidade de ter um país soberano, de ter um país que possa decidir como aplicar os seus recursos naturais", acrescentou. Para Silveira, o Brasil vive um momento de "paraíso dos minerais" devido à transição energética. Ele defende que o setor de terras raras tem uma oportunidade histórica para fortalecer o emprego e a inclusão social. Citou, inclusive, que espera ver mineradoras como a Vale incluírem grandes projetos de minerais críticos em seus planos estratégicos, indo além do minério de ferro. MARGEM EQUATORIAL Silveira também disse que a margem equatorial será a região de maior produção de petróleo da história do Brasil. A margem equatorial —com perímetro entre Amapá e Rio Grande do Norte— tem enorme potencial de exploração de petróleo, com expectativa de produção abundante em cerca de cinco anos. Nas últimas semanas, a Petrobras anunciou ter identificado a presença de petróleo no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, litoral do Amapá. Silveira disse que a atividade deve dar origem a uma nova indústria na região Norte e no Nordeste do país. Ele defende que as autoridades discutam a correta aplicação das receitas geradas para que elas sejam efetivamente destinadas a áreas sociais prioritárias, como saúde e educação, evitando que o dinheiro seja usado para o pagamento de dívidas públicas, como ocorreu no passado. Em discurso, o chefe de Minas e Energia afirmou que todos acompanharam a defesa que fez da exploração de petróleo no local. Segundo ele, o mundo ainda necessitará do combustível fóssil por muitos anos, e o Brasil não pode perder essa oportunidade. Silveira, contudo, ponderou o avanço da indústria fóssil dizendo que o atual mandato do presidente Lula também atuou pela transição energética. "Nenhum de nós em sã consciência deixa de compreender a importância da transição energética. Quem fez mais pela transição energética na história desse país foi o presidente Lula, em especial nesse seu terceiro governo."