Governadores eleitos no Sul prometem a��es para lidar com eventos clim�ticos, mas n�o tra�am metas

Os planos dos governadores eleitos para comandar os estados do Sul, Luciano Zucco (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Sergio Moro (Paraná), contemplam ações ligadas a "eventos climáticos extremos", mas não traçam metas e incluem propostas genéricas. Tampouco apresentam um diagnóstico abrangente do cenário atual, como o número de pessoas vivendo em áreas de risco ou o déficit nos quadros da Defesa Civil. Só Zucco associa expressamente o tema a evidências científicas. Os três governadores são filiados ao PL, sigla de Flávio Bolsonaro, derrotado na campanha à Presidência. Os planos de governo foram cadastrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no momento da inscrição dos candidatos ao pleito e ficam disponíveis para consulta pública. Rio Grande do Sul Com 107 páginas, o plano de Zucco para o Rio Grande do Sul destina duas páginas e meia ao tema "Defesa Civil e Resiliência Climática". É o único dos três a mencionar expressamente o impacto das mudanças do clima em eventos extremos. Segundo o documento, "as evidências científicas apontam que eventos climáticos extremos tendem a se tornar mais frequentes e intensos, exigindo que o Estado esteja preparado não apenas para reagir, mas principalmente para reduzir vulnerabilidades antes que os desastres ocorram". As chuvas torrenciais, enchentes e deslizamentos de terra que ocorreram no Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024 deixaram 185 mortos e 23 desaparecidos, atingindo 478 dos 497 municípios gaúchos. A estimativa é que 2,3 milhões de pessoas, o equivalente a 21% da população do estado, tenham sido afetadas pela tragédia. Entre os eixos do plano de Zucco estão obras estratégicas contra cheias, manutenção periódica de diques, bombas e estruturas de proteção e investimentos na Defesa Civil e em prevenção, para reduzir impactos de enchentes e estiagens. O documento não cita obras específicas e diz que as prioridades serão definidas "com base em critérios técnicos e nos mapas de risco". Outros pontos são a conclusão da rede de monitoramento hidrometeorológico, que inclui radares, sensores e alerta para populações em áreas de risco, e a organização de estoques de itens essenciais e rotas alternativas de distribuição. O documento prevê a conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos e a recuperação de áreas úmidas, matas ciliares, solos e planícies de inundação. Também fala em "proteger o meio ambiente sem transformar o licenciamento em uma barreira desnecessária ao desenvolvimento" e rever regras de licença ambiental. O governo Zucco será responsável por manejar valores de dois fundos bilionários para a reconstrução do estado. O Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande) tem R$ 15,12 bilhões autorizados, dos quais R$ 10,2 bilhões já foram empenhados e R$ 6,37 bilhões, pagos. Outros R$ 6,7 bilhões estão previstos no Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos). O governador Eduardo Leite (PSD) pediu ao governo federal no último dia 15 a prorrogação, de outubro de 2027 para dezembro de 2028, do prazo para execução dos recursos do Funrigs. Isso estenderia a vigência do programa até a metade do mandato de Zucco. Dos 293 projetos autorizados, 75 foram concluídos, 139 estão em andamento e 79 ainda não começaram. Segundo o governo estadual, o prazo estendido abrange projetos de habitação e requalificação urbana, reconstrução de pontes e estradas e instalação de novos radares. PARANÁ Com 91 páginas, o plano de Moro fala sobre o enfrentamento de "eventos climáticos extremos" ao prometer o "fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta, por meio de monitoramento inteligente, infraestrutura resiliente, integração institucional e apoio aos municípios na proteção da população". Também promete "construir casas novas e seguras para substituir barracos e moradias" em locais onde há risco, mas não cita dados. No final do ano passado, um tornado devastou a cidade paranaense de Rio Bonito do Iguaçu, matando seis pessoas e deixando centenas de feridos. O fenômeno provocou danos relevantes na estrutura de ao menos 1.500 imóveis —destes, mais de 30% ficaram completamente destruídos. Quando o plano de governo trata da relação entre agricultura e clima, o foco é a proteção ao produtor rural, com promessa de recursos —"ninguém pode perder uma vida de trabalho por causa do clima". Também promete linha de crédito para o agricultor ter infraestrutura de irrigação e enfrentar a seca. De modo geral, o plano cita ainda estímulos a investimentos verdes. Uma das propostas é a criação do que chama de Ecoinvest Paraná, que seria um mecanismo estadual do chamado "blended finance" (finanças híbridas) para projetos sustentáveis, "combinando recursos públicos, crédito de instituições financeiras, fundos de investimento e capital privado". O modelo é o mesmo do Eco Invest Brasil, iniciativa do governo Lula vinculada ao Ministério da Fazenda. Em outro trecho, Moro defende um licenciamento ambiental mais ágil para "destravar investimentos". Ele afirma que reduzirá prazos dos procedimentos no âmbito do IAT, o órgão estadual responsável por emitir as autorizações. O documento não explica se haverá uma nova legislação sobre o tema. Uma simplificação nas licenças ambientais já foi aprovada pelo atual governo, de Ratinho Junior (PSD). A legislação está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). O plano não cita a mata atlântica, bioma predominante no Paraná, mas propõe o "fortalecimento da polícia ambiental", com ampliação do efetivo e emprego de tecnologia. SANTA CATARINA Reeleito em Santa Catarina, Mello apresentou um plano de governo com 22 páginas e disse que ao longo do seu primeiro mandato investiu mais de R$ 200 milhões em desassoreamento de rios. Para o mandato que se inicia em 2027, ele promete concluir as reformas das barragens do Alto Vale e "executar as novas barragens de prevenção das cheias". No final de 2023, por causa da intensa chuva em Santa Catarina, a maior barragem do estado foi fechada após quase uma década, inundando parte de uma terra indígena. No plano de Jorginho, a relação entre agricultura e clima recebe atenção. Sem citar números, ele promete "manter e ampliar o programa Mais Verde, que garante pagamentos por serviços ambientais para produtores rurais que preservam as matas nativas de suas propriedades". O plano ainda fala de fortalecimento do "Financia Agro SC" e do "Água no Campo", expandindo o crédito sem juros para "perfuração de poços, instalação de cisternas, captação e tratamento de água, protegendo os produtores de leite, grãos e carnes contra períodos de estiagem". Não são citados eventuais impactos ambientais do aumento na captação de água.