Gest�o Nunes decide pela concess�o da pra�a Roosevelt e deve publicar edital em breve

A Prefeitura de São Paulo aprovou o modelo final do edital de concessão da praça Franklin Roosevelt, popular ponto de encontro da região central. A licitação será publicada em breve, com prazo e data a serem definidos pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e pela Secretaria de Governo. A modelagem foi aprovada em reunião fechada do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, realizada em 12 de agosto. Na ocasião, o diretor de projetos da São Paulo Parcerias, Kim Ferreira de Souza, afirmou que a prefeitura resolveu incorporar cláusula no contrato para garantir a continuidade das atividades culturais realizadas por grupos diversos há anos na praça. A continuidade das atividades consolidadas, como teatro e slam (batalha de poesia), é um dos principais pontos de preocupação de parte dos frequentadores, moradores, comerciantes e artistas do entorno. Esses grupos também reclamaram de ter descoberto o projeto por meio da imprensa. O coletivo Ocupa Roosevelt tem se mobilizado contra a concessão. Em nota oficial recente, manifestou preocupação com os possíveis 20 anos de contrato e de que se repita "desvios de finalidade" como os da concessão do novo vale do Anhangabaú (como eventos privados de grande porte). A praça é um dos espaços mais frequentados do centro paulistano, inclusive à noite, pela proximidade de bares, teatros e da rua Augusta. Moradores e visitantes têm reclamado, porém, das condições de manutenção, assim como há preocupação de que a concessão possa aumentar a emissão de ruído. O projeto envolve o chamado Complexo Roosevelt, o qual também inclui a manutenção de belvedere (mirante) na rua Augusta, intervenções na rua Gravataí —que liga a praça ao Parque Augusta—, e ampliação da iluminação e do monitoramento por câmeras abaixo do viaduto Julio de Mesquita Filho. A proposta para a rua Gravataí deve incorporar ao menos parte do projeto de boulevard recentemente elaborado pela São Paulo Urbanismo para o espaço. Isso inclui intervenções para "acalmar o trânsito" (como travessia de pedestres elevada), implantação de jardins e piso drenantes, enterramento de fios e instalação de bancos. O vencedor da concessão será responsável pela operação, manutenção e gestão sociocultural da praça. De acordo com a gestão Ricardo Nunes, o objetivo é qualificar estruturas existentes, ampliar a oferta de serviços e incentivar atividades culturais. O que se sabe sobre o edital? O edital ainda não foi publicado. As principais informações são da minuta, veiculada em junho. A minuta apontava que seria proibido o fechamento com grades ou outras barreiras para a realização de eventos. O valor estimado do contrato era de R$ 55,8 milhões, o que inclui investimentos, despesas e custos obrigatórios ao longo dos 20 anos. A concessão não incluiria os postos da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana e a área da Paróquia Nossa Senhora da Consolação. Um dos pontos mais polêmicos foi a possibilidade de permissão de venda de "naming rights", em que o nome da marca poderia ser acrescido ao atual da praça, com o repasse de 20% da receita ao município. Além disso, a minuta trazia a previsão de pagamento inicial mínimo de R$ 2,9 milhões, além da cobrança de "aluguel" mensal de R$ 1.234 e do compartilhamento a partir de 10% da receita bruta semestral. A concessão englobaria a reforma e reabertura dos quiosques, a exploração econômica do estacionamento subterrâneo e a realização de ao menos 36 atividades culturais, educativas, recreativas e esportivas por mês, entre outras obrigações. A minuta apontava a permissão de evento quinzenal, por até 12 horas consecutivas, com exigência de aval da prefeitura para público a partir de 250 pessoas. Também autorizava novas intervenções e construções desde que previamente avaliadas pela prefeitura. Em nota de junho, a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias havia respondido à reportagem que o projeto integra pacote de "ações de requalificação" para a região central. "As etapas de publicidade deste projeto seguem rigorosamente o rito institucional padrão dos demais projetos de concessão do município", completou. A prefeitura estima que a concessionária obtenha receita anual de R$ 4,5 milhões, dos quais cerca de R$ 3,5 milhões por meio da cobrança de estacionamento. Publicidade, locação ou exploração dos quiosques estão entre as demais fontes possíveis. A proposta lista uma série de exigências. Na praça em si, inclui ampliação do cachorródromo, recuperação do pergolado e intervenções de drenagem para redução de alagamentos, entre outras. No caso do viaduto, as obrigatórias envolvem as calçadas, com a instalação de cinco câmeras e sete pontos de iluminação. Já o belvedere deverá ser mantido, enquanto se exige melhoria na iluminação e instalação de câmeras abaixo do viaduto. A praça foi inaugurada em 1970, no aniversário da cidade, como parte das obras de implantação da ligação Leste-Oeste. Recentemente, outra proposta da prefeitura envolvendo a iniciativa privada gerou repercussão no entorno: a inclusão do Parque Augusta nos novos "polos gastronômicos" de parques municipais. A previsão é de instalação de um ponto de alimentação no local. Obra de recuperação de túnel da Roosevelt adiada A SPObras recentemente adiou o edital para a recuperação estrutural do túnel da ligação Leste-Oeste, localizado abaixo da praça. A licitação foi adiada em 30 de junho, oito dias após sua publicação. A previsão era de doze meses de obra, com custo de R$ 36,3 milhões. As intervenções envolviam reparos de fissuras, remoção de vegetação e recuperação do concreto, entre outras.