Funda��o Theatro Municipal e Sustenidos viram r�s em a��o de R$ 40 mil da Flipei

A Justiça de São Paulo tornou rés a Fundação Theatro Municipal e a organização social Sustenidos em ação movida pela Flipei (Festa Literária Pirata das Editoras Independentes), que acusa as instituições de censura e quebra de contrato após o cancelamento de sua edição de 2025 na Praça das Artes. A Flipei pede indenização de R$ 40,9 mil por danos materiais. Procuradas, a Fundação Theatro Municipal e a Sustenidos não quiseram se manifestar. Segundo a ação, a Fundação Theatro Municipal rompeu unilateralmente o termo de parceria firmado com a Cais Produção Cultural, organizadora da Flipei, poucos dias antes do início da montagem do festival —a Praça das Artes faz parte do complexo cultural do Theatro Municipal, gerido na época pela Sustenidos. O contrato, assinado em março de 2025, previa que a rescisão sem justa causa deveria ser comunicada com antecedência mínima de 15 dias. A produtora afirma, no entanto, que foi avisada do cancelamento na noite de 1º de agosto, três dias antes do início da montagem da estrutura. O evento estava marcado para 6 de agosto. Na época, o Theatro afirmou que a suspensão ocorreu "em razão do uso político por parte de seus organizadores." "No lugar de um festival para promover a literatura independente, de grande valia, a feira tinha em sua programação conteúdo exclusivamente de apelo ideológico, com indisfarçável viés eleitoral", disse a Fundação em nota à Folha. A Flipei afirma que o cancelamento configura censura prévia e desvio de finalidade administrativa por impedir a realização de um evento cultural em razão do conteúdo de sua programação. A petição sustenta que o festival já havia passado por todas as etapas de aprovação. A programação foi entregue à Fundação, reuniões técnicas definiram a operação do evento e a agenda chegou a ser publicada no site do Theatro Municipal. Ainda assim, horas após uma reunião que autorizou o início da montagem, a organização recebeu um ofício comunicando o encerramento da parceria. A organizadora afirma que mais de 600 pessoas —entre autores, editoras, artistas, livreiros e equipes de produção— já estavam mobilizadas quando o contrato foi rompido. Em menos de 48 horas, a programação foi transferida para o Espaço Cultural Elza Soares e outros locais parceiros, permitindo que a edição de 2025 fosse realizada. Os R$ 40,9 mil cobrados na ação correspondem aos gastos que, segundo a organização, se tornaram inúteis após o cancelamento —como taxas da CET, laudos técnicos e outras despesas para utilização da Praça das Artes— além do aluguel do novo espaço que precisou ser contratado para viabilizar o festival. O pedido é restrito aos danos materiais. O uso do complexo cultural já foi alvo de disputa jurídica em outras oportunidades. Em 2024, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu o título de cidadã paulistana no Theatro Municipal após embate judicial. Na época, a realização do evento no local chegou a ser proibida pela Justiça de São Paulo, mas o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor do projeto de lei que concedeu o título a Michelle, anunciou então que iria arcar, "por escolha pessoal e particular", com a quantia de R$ 100 mil pelo aluguel do Theatro Municipal. O lugar também já recebeu eventos de cunho religioso voltados ao público evangélico como shows de música gospel. A edição deste ano da Flipei começou na quarta (5) novamente no Espaço Cultural Elza Soares e em outros locais da capital paulista. A ex-prefeita Luiza Erundina, o rapper FBC, o psicanalista Christian Dunker, o professor de filosofia Vladimir Safatle e a ativista indígena e colunista da Folha Txai Suruí são participantes da feira. com KARINA MATIAS (interina), DIEGO ALEJANDRO e JULLIA GOUVEIA LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.