Fran�a aprova proibi��o de redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21), a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos às redes sociais, em meio a preocupações crescentes em todo o mundo sobre o impacto das redes sociais na saúde e segurança dos menores. Após o aval do Senado, os deputados da Assembleia Nacional também aprovaram a lei por 279 votos a favor e 81 contra. A França se torna, assim, o primeiro país europeu a seguir o exemplo da Austrália, que implementou em dezembro a primeira proibição do mundo para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube."A França abre caminho ao ser o primeiro país da Europa a adotar uma maioridade digital", disse Anne Le Hénanff, secretária de Estado para Inteligência Artificial, aos senadores. O presidente Emmanuel Macron, que em abril pediu aos jovens que desligassem seus celulares e lessem para se tornarem cidadãos melhores, quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulação do tempo de tela em marcos de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. Com a nova legislação, crianças menores de 15 anos não poderão abrir novas contas em redes sociais a partir de 1º de setembro. As plataformas terão mais quatro meses para encerrar contas já existentes. As empresas também precisarão usar verificação de idade aprovada pelo órgão regulador de privacidade francês. As plataformas de redes sociais geralmente se opõem a proibições generalizadas e enfatizam que já possuem medidas para proteger usuários mais jovens, incluindo restrições de idade. Mas também se comprometeram a cumprir as regras onde os governos implementarem proibições.A Comissão Europeia está trabalhando em suas próprias regulamentações para controlar as redes sociais em toda a Europa e proteger os jovens. A Comissão terá voz sobre se o projeto de lei da França respeita a legislação europeia existente. "Nós deixamos vocês nessa selva e ela roubou sua atenção", disse Macron a adolescentes em um evento em abril, falando sobre a falta de regras nas redes sociais. "Precisamos desacelerar e ajudá-los a se tornarem adultos e, acima de tudo, cidadãos." O texto também inclui a proibição dos celulares em escolas do ensino médio, como já acontece com as da educação infantil e do ensino fundamental. "Como acreditar seriamente que em poucas semanas, em pleno verão, um sistema tão complexo poderá estar operacional? Quem vai realizar na prática as verificações de idade?", perguntou a senadora Mathilde Ollivier, que definiu o projeto como um texto "de aparências". Le Hénanff afirmou antes da votação que o prazo de implementação é realista "porque já existem ferramentas de verificação de idade" e outras estão em desenvolvimento. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Por outro lado, o texto prevê algumas exceções à proibição, como as "enciclopédias online" ou os "projetos digitais com fins educacionais". Quanto ao YouTube e ao WhatsApp, a autora do texto na Assembleia, Laure Miller, esclareceu que estas plataformas deverão implementar uma verificação etária para a parte equiparável a uma rede social (canais para compartilhar conteúdo, comentários...). Segundo ela, a simples visualização de vídeos ou o intercâmbio interpessoal de mensagens não seriam afetados pela proibição. A pressão sobre os políticos europeus agirem aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir as redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou uma medida similar, que vai entrar em vigor no começo de 2027