Fl�vio Bolsonaro apresentou projeto para punir acusa��o falsa de estupro que desestimula den�ncias, dizem especialistas

Em seu plano de governo para a Presidência, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) afirma que vai facilitar a denúncia de casos de violência contra a mulher. Entidades e especialistas na área afirmam, contudo, que o presidenciável apresentou como senador um projeto de lei que, na prática, dificultaria e desestimularia vítimas a acusarem possíveis autores de estupro. Trata-se do PL 3.462, apresentado em 2019, e que propunha aumentar de um terço até a metade a pena para quem fizesse denúncia caluniosa de crimes hediondos, como estupro e latrocínio. A proposta foi lida em plenário em 12 de junho, dias após o jogador Neymar ser acusado de agressão e estupro pela modelo Najila Trindade —o caso foi arquivado dois meses depois por falta de provas. Na época, surgiram ao menos outras cinco propostas na Câmara com teor semelhante. O PL de Flávio nunca foi votado. No site do Senado, a última tramitação é de 23 de setembro de 2023, quando aguardava relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para organizações de defesa da mulher, a proposta apresentada por ele em 2019 vai na contramão do seu próprio plano de governo, que prevê facilitar as denúncias. Segundo a advogada Denise Dourado Dora, do conselho diretor da organização voltada à questão de gêneros Themis, o sistema judiciário brasileiro já é desestimulador da denúncia de estupro. "Toda mulher que passa por uma violência sexual se pergunta se vale a pena procurar a polícia ou a Justiça. A mulher sabe que vai ser exposta a situações humilhantes, degradantes, que a palavra dela vai ser questionada, que a reputação dela será colocada em questão." Estimativas citadas no 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste ano, indicam que os registros policiais podem captar apenas cerca de 10% das ocorrências reais. "As mulheres já têm medo, já são penalizadas quando denunciam porque precisam superar muitos obstáculos para que a sua palavra seja considerada. Um projeto como o apresentado pelo Flávio em 2019 é um retrocesso. É injusto, inadequado e inepto porque já existe punição para denúncia caluniosa." A advogada e ativista Marina Ganzarolli, presidente do Me Too Brasil, compartilha da mesma opinião. Para ela, a ideia de endurecer a pena sobre as denúncias falsas desestimularia ainda mais as mulheres que "têm coragem de romper o silêncio" por medo de retaliação e perseguição judicial. "Fazer a denúncia tem um custo financeiro, de tempo, de saúde mental, de exposição pública." Advogada especializada em gênero, Mayra Cotta afirma que o estupro é um dos crimes mais subnotificados justamente pela dificuldade de provas. O projeto de Flávio, diz ela, funcionaria como uma intimidação para mulheres que sabem dos obstáculos de se fazer uma denúncia de violência sexual. Marina, do Me Too, acrescenta que as acusações falsas não são o problema a ser debatido. "As pesquisas apontam que denúncias falsas vão variar de 2% a no máximo 8% [do total das acusações]. E elas não se sustentam no curso do inquérito." Procurada pela coluna, a campanha de Flávio não respondeu especificamente sobre os argumentos das entidades e de especialistas contrários ao projeto apresentado por ele em 2019, mas disse que "denúncias deliberadamente falsas, já tipificadas no Código Penal, também devem ser combatidas, garantindo justiça a inocentes." Na nota, o candidato diz que o Brasil fechou 2025 com recorde de 1.571 feminicídios e que é "diante desse fracasso do governo Lula que Flávio Bolsonaro defende medidas concretas de proteção às mulheres: integração dos canais de denúncia, resposta rápida às vítimas e a criação da Central da Mulher, com segurança, abrigo, assistência jurídica, psicológica e de saúde para que ela tenha real resguardo contra seus agressores."com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.