Feministas s�o acusadas de destruir fam�lia que ajudaram a fortalecer, diz soci�loga

Quarenta anos após presidir o conselho que levou as demandas das mulheres à Constituinte, a socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy, 80, vê com preocupação o crescimento de um discurso antifeminista na política. Em 1986, ela assumiu a presidência do CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher), criado no ano anterior como o primeiro órgão do governo federal voltado à igualdade de gênero. No cargo por três anos, foi uma das protagonistas na inclusão dos direitos das mulheres na Constituição. Entre as conquistas, está a eliminação do título de "chefe da sociedade conjugal" concedido aos homens, que lhes garantia a exclusividade de decisões sobre o patrimônio e os rumos da família. Isso, diz Jacqueline, era a matriz da violência doméstica. O movimento feminista também conseguiu pressionar para a inscrição na Constituição de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, frase que abriria espaço posterior a leis como a da igualdade salarial, sancionada em 2023. A socióloga percebe, porém, que os recordes de mulheres eleitas para o Congresso e para as Assembleias Legislativas a cada quatro anos são acompanhados de parlamentares que votam contra seus próprios direitos. Em 2023, dez deputadas federais votaram contra a Lei da Igualdade Salarial. No pleito deste ano, nove delas foram eleitas para a Câmara ou para o Senado. Já a deputada estadual mais votada de São Paulo neste ano, Eduarda Campopiano (PL), se coloca como inimiga das feministas e não acredita em feminicídio. Nos discursos dessas parlamentares, há em comum uma defesa da moral cristã e da família —que, na visão delas, seria oposta ao feminismo. Jacqueline diz que as feministas não conseguiram deixar clara a defesa que fazem da família com a mesma força. "O outro campo construiu uma narrativa nos colocando como destruidoras daquilo que nós mesmas construímos." O CNDM foi o primeiro órgão voltado à igualdade de gênero no governo federal. Qual era o cenário dos direitos da mulher nessa época e qual espaço elas tinham na política? Faz exatamente 40 anos desde que tive essa oportunidade histórica de presidir o conselho no momento da grande virada nos direitos das mulheres no Brasil. O movimento feminista no país, desde meados da década de 1970, já era bastante forte e atuante no Brasil todo. Ainda de uma maneira muito informal, procurava expandir. Começam a aparecer nas universidades centros de estudos da mulher —a palavra gênero ainda não tinha sido cunhada— e departamentos femininos dentro de sindicatos. O movimento sindicalista era muito forte, então o feminismo vai para dentro das fábricas e chega aos sindicatos de mulheres rurais. Leva como pauta a questão da violência de uma maneira muito forte. Na década de 1970, tem o julgamento de Doca Street e surge aquele slogan "Quem ama não mata". As feministas começam a se unir contra o uso do argumento da legítima defesa da honra na Justiça. O movimento vai se alargando, aparece a OAB Mulher e, digamos assim, como um polvo, ele vai estendendo os seus tentáculos até chegarmos ao consenso de dizer: "Não podemos lutar só pela democratização das instituições políticas, nós precisamos qualificar essa democracia". Nós éramos cidadãs de segunda categoria até a Constituição. O que avançou foi que a Constituição fala o seguinte: "Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações". Foi fundamental a nossa luta para que dentro das famílias não houvesse a chefia da sociedade conjugal. Nós retiramos o que, no meu entender, é a matriz da violência doméstica: a ideia de obediência e submissão —muito cara à extrema direita. Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres A sra. falou no podcast "Escute as mais velhas" que as feministas aproveitaram um espaço aberto após a redemocratização. Esse espaço foi fechado? Foi o momento em que houve maior participação da sociedade civil brasileira no Congresso Nacional, com a força do movimento feminista, do movimento antirracista, das trabalhadoras domésticas, das mulheres rurais. Foi possível estabelecer um coletivo de forças e, apesar das nossas diferenças, traçar consensos para atuar como uma força política. Em 1989, nós tivemos eleição para presidente e o Conselho Nacional fez um programa na TV Manchete em rede nacional. Eu entrevistava todos os candidatos à Presidência da República. Eram muitos: Lula, Aureliano Chaves, Paulo Maluf, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Roberto Freire, entre outros. Um único candidato não foi ao programa: Fernando Collor. Eu iniciava o programa televisivo em cadeia nacional perguntando a todos esses homens: "Qual é a sua posição com relação ao aborto?". Isso é absolutamente impossível hoje. Acho importante recuperar que já houve um momento no Brasil em que você podia conversar sobre o abortamento de uma maneira republicana e os candidatos respondiam com respeito. O que houve de perda em relação à possibilidade de ter um debate democrático e republicano sobre determinados temas, dentre os quais, sobretudo, o aborto, é uma perda imensa ao nível da democracia brasileira. Hoje, também não é possível falar mais sobre gênero. É concomitante com o avanço de uma pauta de moral e costumes cada vez mais embrenhada no debate político, muito amparada na politização da religião. Claro que a religião no Brasil sempre teve uma importância na política, mas não nesse nível que temos agora. No Congresso Nacional hoje se vê a substituição do debate político, próprio da democracia, por uma condenação moral. Você aniquila moralmente o adversário. Quando começou a ficar mais difícil falar das questões de gênero que antes eram abordadas? Eu diria que nas eleições de 2018, em todo o período pré-eleitoral. É uma perda do espaço do debate democrático característica do avanço da extrema direita no Brasil. Foi um período muito conturbado na história do país, em que esse discurso [de moral e costumes], sempre presente de forma matizada, surge e conquista corações e mentes da população. Cresceu o número de parlamentares que se identificam como antifeministas eleitas para o Congresso e para as assembleias. Como a sra. avalia isso? Identifico duas vertentes principais. Uma é que os ataques ao feminismo são ao mesmo tempo um reconhecimento da força política e transformadora do movimento —uma força que é preciso derrubar. Você só perde tempo atacando aquilo que acha perigoso. Outra, sobre a qual já venho falando há algum tempo, é a conformação de uma narrativa da extrema direita que associa o feminismo à destruição das famílias e ao perigo para as mulheres e para as crianças. Ou seja, que consegue situar o feminismo do lado do malefício, do perigo, da contaminação dos valores da sociedade cristã ocidental. É uma construção de narrativa que já vem se fazendo há muito tempo. Voltando para os anos 1970, quando o movimento feminista surge, você tenta destruí-lo por meio de estereótipos bem simples associando feministas a mulheres que queimam sutiã ou que não gostam de homem —slogans que buscavam ridicularizar o movimento. Não funcionou e o movimento cresceu. Agora, paralelamente, foram construindo outra narrativa, já não por frases simples. A extrema direita religiosa e laica conseguiu levar para mulheres essa imagem do feminismo como perigoso para a segurança delas, sua vida em família e seu papel de mãe. Isso é muito desolador. Tenho falado muito sobre a necessidade de fazer uma correlação entre feminismo e famílias e mostrar para essa população como o movimento feminista no Brasil é um movimento que apoia, sustenta e fortalece as famílias no plural. É triste ver mulheres assumindo posições de poder, a partir da nossa luta e, ao mesmo tempo, dessas posições, diminuírem os direitos de outras mulheres A sra. acredita que o feminismo faz mais pelas famílias do que o antifeminismo? Sem dúvidas. Agora depende do que você entende por família. O caminho de construção da unidade familiar que o feminismo adota é o do respeito à igualdade entre homens e mulheres; não há um que mande e outro que obedeça. O movimento feminista lutou pela igualdade de direitos no âmbito da família. Isso é proteger a família. É o movimento que denunciou a violência doméstica. Você quer uma coisa mais antifamília do que as quebradeiras, as gritarias, os tapas, as humilhações frequentes das mulheres na frente dos filhos? Lutar contra a violência doméstica é lutar pela família. Quem colocou na Constituição a licença-maternidade de 120 dias? O movimento feminista. O pessoal dizia que o Brasil ia parar, que nenhuma mulher mais seria contratada. Quem levou para a Constituição a ideia de licença-paternidade? Fomos nós que batemos na porta dos congressistas e dos constituintes para dizer: "Queremos licença-paternidade para que o homem se aproxime mais de ser pai da família". Foi o movimento feminista aliado a juristas que depois propôs que uma certa forma de assassinato fosse chamada de feminicídio. Parece que tem uma [deputada] aí com coragem de dizer que feminicídio não existe, mas a maioria da extrema direita se indigna com relação ao feminicídio e pede mais punição. Além disso, conseguimos escrever na Constituição que existe o direito de decidir livremente, sem coerção, pelo número de filhos. Isso é fundamental, porque assegura o acesso ao planejamento familiar para o equilíbrio das famílias. Nós lutamos muito pela creche. Tínhamos, inclusive, no CNDM, uma comissão que tratava só do direito à creche. Quer algo mais de amparo à família do que lutar pelo direito da criança de 0 a 6 anos à creche? Bom, eu acho que, com toda a bagagem de luta pelas famílias, nós não conseguimos construir essa narrativa [de defesa da família] com a mesma força que o outro campo construiu uma narrativa nos colocando como destruidoras daquilo que nós mesmas construímos. Uma questão é que o discurso de algumas mulheres de extrema direita passa por negar esses direitos conquistados pelas feministas. É triste ver mulheres assumindo posições de poder, a partir da nossa luta e, ao mesmo tempo, dessas posições, diminuírem os direitos de outras mulheres —sejam algumas que votaram contra a isonomia salarial, sejam as que consideram a subalternidade das mulheres no casamento como um valor cristão e bíblico. Elas só estão lá falando porque o movimento feminista lutou para que elas chegassem lá. Outra agenda do movimento feminista é mais mulheres no poder, seja no Legislativo, no Judiciário ou no Executivo. E chegaram ao poder primeiro porque as sufragistas lutaram pelo direito ao voto, que algumas hoje contestam. Ou seja, votam, chegam ao espaço de poder e, ao mesmo tempo, lutam contra os direitos adquiridos pelas mulheres. É completamente absurdo que mulheres de partidos políticos que recebem o mesmo que os homens do seu partido lá no Congresso Nacional, votem contra a equiparação salarial. Raio-X | Jacqueline Pitanguy, 80 1946, Rio de Janeiro - Socióloga e cientista política, presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher entre 1986 e 1989 e foi uma das protagonistas na inscrição dos direitos das mulheres na Constituição brasileira. Em 1990, fundou a ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), que atua no marco dos direitos humanos e com perspectiva de gênero. Com Branca Moreira Alves, escreveu o livro "Feminismo no Brasil: Memórias de quem fez acontecer" (Bazar do Tempo, 2022).