Fachin deve fazer sess�o p�blica do plen�rio com urg�ncia

Anos de acúmulo de poderes sem limites nas mãos de juízes singulares produzem agora, no Supremo Tribunal Federal, a catarse da autoimolação. Como há subterfúgios para cada ministro praticar seus superpoderes em qualquer ato com uma canetada, chegou-se ao ápice da baderna. A doença foi causada pelo déficit de colegialidade e de autocontenção. Agravaram-na as revelações do relacionamento de dois ministros com um fraudador. Quando a Polícia Federal e o jornalismo profissional expuseram que o mafioso Daniel Vorcaro fechou contrato extravagante com o escritório da família de Alexandre de Moraes e facilitou negócios de Dias Toffoli, os mísseis nucleares do direito começaram a ser disparados para a autoproteção dos superpoderosos. Em reunião fechada, o Supremo fez vistas grossas a um documento policial com graves indícios sobre Toffoli. Num acerto de compadres, tirou-lhe corretamente a relatoria do caso Master, a qual não tinha isenção para exercer, sem submetê-lo a prestação de contas. A patologia se manifestou de novo quando o relator sorteado do inquérito, André Mendonça, divulgou relatório da PF identificando Moraes como a contraparte de diálogos de Vorcaro em tentativa de escapar das garras da lei. A artilharia da autoproteção passou a mirar o relator. O procurador Paulo Gonet correu a declarar nulo o relatório em que aparece em flagrantes de intimidade com Vorcaro. Moraes apertou o botão do inquérito abusivo a ele atribuído em 2019, expôs o aparato policial que o auxilia nas sombras e deu publicidade a documento apócrifo com acusações especulativas contra Mendonça. O relator do Master reagiu com munição heterodoxa. Mendonça se intrometeu na esfera do presidente da República —replicando Gilmar Mendes em 2016, ao impedir Luiz Inácio Lula da Silva de assumir como ministro, e Alexandre de Moraes em 2020, ao sustar a nomeação de Alexandre Ramagem para a PF do então presidente Jair Bolsonaro— e afastou o delegado-geral, Andrei Rodrigues. A maioria da turma endossou Mendonça, mas nesta quarta-feira (9) o ministro Flávio Dino achou pretexto para meter sua colher arbitrária numa decisão alheia, anulou em ato monocrático o que a maioria da Segunda Turma validara e repôs Rodrigues no cargo. Empurrou a corte e o seu maior atributo, a credibilidade, para a beira do desfiladeiro. Os afastamentos de Moraes e Gonet seriam as medidas imediatas mais eficazes para iniciar o restabelecimento da ordem no STF. Como desprendimento não consta da biografia de ambos, cabe ao presidente da Casa, Edson Fachin, realizar com urgência sessão pública do plenário para examinar os fatos escabrosos que pesam sobre ministros. Em boa hora Fachin tirou Moraes de seu inquérito anômalo e anulou os atos sobre o delegado-geral. A crise escalou de tal maneira que agora o melhor é expor tudo, o mais depressa possível, ao melhor desinfetante —a luz do sol, mesmo que sob prejuízo eventual das investigações. editoriais@grupofolha.com.br