Ex-presidente da CVM Marcelo Barbosa � novo colunista do C-Level

Ex-presidente da CVM Marcelo Barbosa � novo colunista do C-Level

São Paulo O advogado especializado em mercado de capitais e direito societário e ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Marcelo Barbosa, 54, faz parte da nova seleção de colunistas do C-Level, site de finanças e negócios da Folha. Suas colunas, que começam a ser publicadas no dia 24 de setembro, no site, e no dia 15, na edição impressa, irão abordar temas atuais do mercado de capitais brasileiro e estrangeiro, como a influência da inovação sobre o mercado e o desenvolvimento da pauta regulatória. O advogado Marcelo Barbosa, ex-presidente da CVM, e novo colunista da Folha - Divulgação "O mercado de capitais brasileiro é muito interessante de se observar. Por um lado, temos uma economia em desenvolvimento e índices de educação financeira que deixam a desejar; de outro, agentes de mercado altamente sofisticados e uma indústria de fundos entre as mais desenvolvidas do mundo", diz. Para o advogado, casos complexos foram um dos chamarizes para essa área do direito durante a faculdade. Barbosa buscava decifrar os mecanismos de financiamento das companhias, os fundos de investimento e a própria regulação do mercado de valores mobiliários.Formado em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 1994, aprofundou sua formação com um mestrado pela Columbia Law School, em Nova York, em 1997. Barbosa iniciou sua trajetória profissional no Vieira Rezende Advogados, em que foi cofundador, com atuação durante 22 anos (1995-2017). Em agosto de 2017, foi indicado pelo então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, sob a presidência de Michel Temer (MDB), para comandar a CVM, cargo que ocupou até julho de 2022. Um dos processos mais emblemáticos julgados por Barbosa no regulador foi o uso de aviões da JBS por Joesley Batista para fins particulares. Barbosa foi o relator do caso. Acompanhando seu voto, o colegiado da CVM decidiu, de forma unânime, a condenação de Joesley e Wesley Batista a multas de R$ 400 mil e de R$ 700 mil, respectivamente. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Também sob seu comando, a CVM revisou normas com o objetivo de eliminar duplicidades e redundâncias, simplificando regras, buscou destravar acordos de leniência, e ampliou o acesso do pequeno investidor ao mercado, liberando a compra de BDRs (Brazilian Depositary Receipts) e reduzindo a taxa de fiscalização (TFCVM) a pessoas físicas, por exemplo. Após deixar a presidência da CVM, Barbosa fundou seu próprio escritório, a Barbosa Sociedade de Advogados, no Rio de Janeiro, onde atua como sócio desde janeiro de 2023. Também passou a integrar, desde fevereiro de 2023, o International Valuation Standards Council (Conselho Internacional de Normas de Avaliação, em inglês), organização sediada em Londres dedicada a padronizar a avaliação de ativos. A CVM enfrenta atualmente uma redução no quadro de funcionários em meio ao escândalo do Banco Master. Como mostrou a Folha, em 2015, havia 555 servidores efetivos, contra 398 ao final do ano passado —vacância de 35%. Depois do caso Master, o número subiu para 489 neste ano. Como base de comparação, a SEC americana tinha no ano passado 4.000 funcionários para 12.525 fundos —um servidor para cada três fundos. No Brasil, são 32,2 mil veículos de investimento.

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