Entidades m�dicas pedem � Anvisa proibi��o de chips da beleza

Doze entidades médicas lançaram uma carta conjunta nesta quinta-feira (1º) pedindo à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a retirada de circulação dos implantes hormonais femininos, também conhecidos como chips da beleza. O documento afirma que os dispositivos hormonais levam a uma série de riscos, incluindo alterações cardiovasculares e metabólicas, problemas hepáticos, tromboembolismo, acidente vascular cerebral e possíveis efeitos sobre o risco de câncer. As entidades também questionam a falta de estudos clínicos que comprovem a eficácia e a segurança dos implantes manipulados para as diferentes finalidades para as quais são oferecidos. A carta foi divulgada durante o 20º Congresso Mundial de Menopausa e é assinada por entidades médicas e científicas ligadas às especialidades que tratam de terapias hormonais, como a Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), a SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes) e a International Menopause Society. O texto ressalta que a terapia hormonal da menopausa, quando corretamente indicada e respeitadas suas contraindicações, é um tratamento respaldado por evidências científicas. A crítica é dirigida às formulações manipuladas de implantes hormonais, que podem combinar substâncias e doses que, segundo as entidades, não foram adequadamente estudadas. Os implantes podem conter testosterona, gestrinona, estradiol e outras substâncias. Segundo a carta, eles têm sido oferecidos para sintomas da menopausa, condições ginecológicas, disfunção sexual, emagrecimento, ganho de massa muscular, aumento da disposição, melhora do desempenho físico e antienvelhecimento. "Para essas finalidades, não existem ensaios clínicos de qualidade que sustentem os benefícios anunciados ou dados de segurança que respaldem sua utilização", afirmam as entidades. Outro ponto de preocupação é a própria forma de administração. Diferentemente de medicamentos que podem ter a dose ajustada ou ser suspensos, o hormônio liberado por um implante permanece no organismo por meses. Segundo a carta, diante de concentrações elevadas ou de efeitos adversos, "não é possível reduzir prontamente a dose ou interromper a administração". A retirada do dispositivo também pode ser difícil ou incompleta, especialmente no caso dos chamados pellets bioabsorvíveis. As entidades afirmam ainda que permanecem sem resposta questões sobre os efeitos dos implantes em mulheres na menopausa, incluindo proteção do endométrio e das mamas, riscos cardiovasculares e hepáticos, tromboembolismo, acidente vascular cerebral, alterações do metabolismo dos lipídios, câncer e segurança após exposições repetidas. A carta também critica o uso do termo "bioidêntico" na divulgação desses produtos. Para as entidades, a denominação é usada como estratégia de marketing e não garante eficácia, qualidade farmacêutica ou menor risco. A única indicação de testosterona em mulheres respaldada por consensos internacionais, segundo o documento, é o transtorno do desejo sexual hipoativo em mulheres pós-menopáusicas cuidadosamente avaliadas. Mesmo nesse caso, a recomendação é que sejam utilizadas doses capazes de manter os níveis hormonais dentro da faixa fisiológica feminina. A gestrinona, outro hormônio utilizado em alguns desses implantes, também é criticada pelas entidades. Segundo a carta, não há indicação científica estabelecida para seu uso na terapia da menopausa, reposição hormonal, melhora metabólica ou antienvelhecimento. Entre os possíveis efeitos adversos citados estão acne, aumento de pelos, queda de cabelo, alteração da voz e aumento do clitóris, além de modificações metabólicas que podem ser persistentes. Outras substâncias encontradas em implantes manipulados, como metformina, ocitocina, tadalafila, oxandrolona e NAD, também são citadas. As entidades afirmam que não há respaldo ético ou científico para sua utilização nesses dispositivos. Em outubro de 2024, a Anvisa determinou a suspensão da manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados após receber denúncias de entidades médicas sobre problemas relacionados aos produtos. A agência alertou para a ausência de comprovação de segurança e eficácia dos implantes para fins estéticos, tratamento de fadiga e sintomas da menopausa. Entre os problemas relatados estavam alterações de colesterol e triglicérides, hipertensão, acidente vascular cerebral, arritmias, acne, queda de cabelo, alteração da voz, insônia e agitação. Desde então, a Anvisa estabeleceu regras específicas para a manipulação desses produtos e manteve proibida a comercialização e o uso de implantes hormonais manipulados à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Em 2023, o CFM (Conselho Federal de Medicina) já havia proibido a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo, alegando falta de evidências suficientes sobre benefícios e segurança nessas situações. Dados da plataforma Vigicom Hormônios, da SBEM, registraram dois óbitos e 257 relatos de complicações médicas associados ao uso dos implantes. As mulheres correspondem a 63% dos casos, e em 45,9% dos registros os hormônios foram utilizados para fins estéticos. A carta divulgada nesta quinta também questiona a forma como os implantes manipulados vêm sendo produzidos e comercializados. As entidades afirmam haver expansão de práticas que se afastariam da finalidade individualizada da manipulação magistral, como produção em escala, formação de estoques, padronização comercial de protocolos, treinamento de prescritores e promoção dos produtos nas redes sociais. "A manipulação deve atender a uma necessidade individual não contemplada por medicamento disponível; não pode servir à criação de linhas comerciais, à indução de demanda ou à publicidade desses implantes", afirma o documento. Ao final, as entidades pedem à Anvisa, com participação do Ministério da Saúde, dos conselhos de Medicina e Farmácia, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, dos órgãos de defesa do consumidor e do Legislativo, a adoção de medidas para proibir a manipulação, formação de estoques, comercialização, distribuição, publicidade e uso de implantes hormonais manipulados no país. Também solicitam o fortalecimento da fiscalização, da farmacovigilância, da notificação obrigatória de eventos adversos e da responsabilização das cadeias comerciais envolvidas. "O objetivo é assegurar que cada paciente receba com segurança o tratamento apropriado, na menor dose eficaz, pela via adequada e com possibilidade de acompanhamento e interrupção quando necessário", afirmam.