Emendas de deputada irm� de Edir Macedo bancam eventos da Universal

Na semana passada, o Intercept Brasil revelou que R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares da deputada estadual Edna Macedo (Republicanos) financiaram megaeventos vinculados à Igreja Universal do Reino de Deus. Edna é irmã do bispo Edir Macedo, fundador da igreja. O fato já seria alarmante se fosse isolado, mas não é. O caso expõe como as emendas parlamentares se tornaram uma via para o envio de dinheiro público a atividades de finalidade religiosa. É a farra bíblica das emendas. Dos recursos indicados por Edna Macedo, R$ 1,2 milhão foi destinado ao The Love Walk, a Caminhada do Amor. Segundo o site da Universal, a caminhada é um evento para que solteiros encontrem um amor e casados melhorem suas relações. Foi criada pelo bispo Renato Cardoso e por sua mulher, Cristiane Cardoso, autores do best-seller evangélico "Casamento Blindado". Cristiane é filha de Edir Macedo e, portanto, sobrinha da deputada responsável pela emenda. Outro R$ 1 milhão foi destinado à realização do Família ao Pé da Cruz, encontro promovido anualmente pela Universal na Sexta-Feira Santa. A própria igreja o define como um "grande encontro de fé". Segundo seu site, o objetivo é "levar as pessoas a buscar a Deus em favor de suas famílias". Outros eventos vinculados à Universal, como o Mega Help e o Mega Dance, ambos organizados pela Força Jovem Universal, braço juvenil da igreja, também receberam recursos públicos. Em todos esses casos, o Instituto Paulo Kobayashi foi responsável pela execução dos eventos. O mecanismo não está restrito à Universal. Em levantamento nos registros federais do Transferegov, é possível identificar diversos instrumentos financiados por emendas e destinados a marchas, festivais e outras atividades marcadamente associadas ao campo evangélico. É certo que, em alguns casos, estamos diante de zonas cinzentas. O gospel, como gênero musical, é reconhecido há mais de uma década como manifestação cultural no Brasil. Ainda assim, o reconhecimento do valor cultural da música gospel não pode servir como carta branca para o financiamento de atividades controladas por denominações específicas ou destinadas a finalidades estritamente confessionais. O artigo 19 da Constituição proíbe o Estado de estabelecer ou subvencionar cultos e igrejas e de manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. É verdade que essa ressalva abre imensos debates acerca do que caberia ou não como interesse. Ainda assim, não consigo identificar qual seja o interesse público no financiamento da Caminhada do Amor, organizada pela Universal para que seus participantes formem casais e melhorem seus relacionamentos. E, mesmo no caso dos festivais de música gospel, não seria sempre necessário distinguir o financiamento de uma manifestação cultural do custeio de uma programação organizada em torno de pregações e proselitismo religioso? Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha Tanto a deputada Edna Macedo quanto o Instituto Paulo Kobayashi divulgaram notas em defesa da destinação das verbas e da execução dos eventos. Em síntese, afirmaram ter agido dentro da lei e sustentaram que a destinação e o emprego dos recursos foram transparentes. A resposta de ambos é sintomática da naturalidade com que o dinheiro das emendas passou a circular pelo terreno religioso. Um parâmetro útil surgiu em 2022, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucionais os dispositivos de uma lei de Sorocaba que entregavam a organização da Marcha para Jesus ao Conselho de Pastores e previam verba orçamentária para sua realização. É razoável adotar como linha de corte mínima o princípio de que recursos públicos não financiem a agenda confessional de uma igreja nem atividades de interesse exclusivo de uma denominação. No entanto, os casos descritos aqui mostram que nem sequer essa fronteira mínima está sendo respeitada. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.