Em defesa da moradia digna

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto) O blog Caos Planejado, desta Folha, defendeu os apartamentos do tipo studio, aqueles com menos de 30 metros quadrados ("Em defesa dos studios", 31/8). Para os autores do artigo, os microapartamentos "podem ajudar a ampliar a oferta de moradia em áreas centrais" e a "afirmação de que ‘todos’ ou mesmo que a maioria dos studios viram AirBnB não encontra respaldo nos dados". Assim, ignoram o verdadeiro problema: a qualidade dos espaços e as condições de vida. Os studios seriam menos problemáticos se fossem, de fato, apenas para aluguel de curta duração. A arquitetura e o urbanismo devem garantir a qualidade da habitação, mas não é isso que se vê nesses microapartamentos. Não são simplesmente pequenos, são inadequados. As cozinhas praticamente não existem. As janelas são, quando muito, duas e voltadas para a mesma face. O banheiro abre de frente para a cozinha, com ventilação mecânica insuficiente. O isolamento acústico das paredes de drywall é insuficiente. O resultado aparece no cotidiano: pouca ventilação para um espaço que compacta local para dormir, cozinhar e banheiro; há falta de privacidade; as reclamações de barulho se multiplicam; é complicado para realizar atividades básicas, como cozinhar. Apesar disso, os studios ultrapassam os R$ 350 mil e são muitas as pesquisas e notícias que demonstram aumento nos preços em cidades como Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Rio de Janeiro e outras tantas. Não se trata de um fenômeno restrito a São Paulo, onde nem as políticas da prefeitura foram suficientes para reservar parte das moradias a preço mais baixo do que o praticado pelo mercado. Como o aumento do preço da moradia não é acompanhado por um aumento da renda das famílias, os studios se tornaram a única alternativa disponível no mercado para grande parte da população. A solução do mercado é: quanto podemos reduzir a moradia até que ela caiba no orçamento? Isso não tem limites. Em Nova York há apartamentos com 7 m², com banheiro compartilhado. Já em Paris, existem apartamentos de 10 m² —que o artigo cita como caso de sucesso mas já eram considerados insalubres desde sua criação, no século 19. Essa condição foi gourmetizada e ganhou o nome de studio, um verniz que disfarça a crise de habitação e o aprofundamento das desigualdades. Não à toa, o mercado imobiliário atinge os maiores patamares de produção de moradia enquanto a expansão das favelas segue em ritmo acelerado: há cidades com mais de 30% da sua população vivendo nessas comunidades, superando 50% em Belém. Em São Paulo, o número de domicílios vagos dobrou em dez anos. Algumas das limitações dos studios podem até ser aceitáveis para hospedagens de curta duração, como a dificuldade para cozinhar e receber visitas, mas não podemos trabalhar com a hipótese de que apartamentos inadequados sejam solução de moradia, especialmente frente ao envelhecimento da população. Isso seria um retrocesso com relação aos estudos e às práticas das políticas de habitação do século 20. A partir delas só devemos avançar. Portanto, é urgente construir uma alternativa capaz de garantir moradia digna à população. As condições técnicas e materiais para isso já existem, mas é necessário recriar o papel do Estado para a regulação e produção de moradias que tenham condições adequadas de habitabilidade e para a demanda real de cada município. Além disso, a formulação e aplicação das políticas de habitação e de desenvolvimento urbano devem prezar pela ocupação de imóveis vazios e o readensamento de áreas esvaziadas nas últimas décadas. Deve também enfrentar as causas dos preços elevados (especialmente a especulação imobiliária e a financeirização da moradia), através da aplicação dos instrumentos que já existem, como o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação de imóveis subutilizados ou abandonados —e criar novos, quando necessário. Alex Sartori Hermes Nichele Lucas Chiconi Mariana Panzera Rafael Drumond Rafaela Citron Silvio Cesar Riechi Tales Ferretti Arquitetos e urbanistas TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.