E se voc� for Presidente? Veja o que pode ou n�o ser feito por quem ocupa esse cargo

No Brasil, a cada quatro anos a população tem o direito de escolher um novo presidente da República —a próxima oportunidade para fazer isso acontece em breve, no domingo, dia 4 de outubro. Nesse dia, todo brasileiro a partir de 16 anos poderá votar, e aqueles entre 18 e 70 são obrigados a participar da eleição. "O voto de cada pessoa vale igual, não importa se é rico, pobre, famoso ou desconhecido. É assim porque o Brasil é uma democracia: quem manda de verdade é o povo", explica Pedro Markun, jornalista especialista em educação política e um dos autores dos livros "A Eleição dos Bichos" (Companhia das Letrinhas) e "O Livro da Democracia" (Mostarda). Mas as coisas nem sempre foram assim. Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu uma ditadura: os militares tomaram o poder à força e mudaram as regras para não correr o risco de perder a eleição. Nesse período, o povo não votava para presidente, e quem escolhia quem ia mandar no país era um grupo formado só por políticos, em sua maioria alinhados com aqueles mesmos militares que começaram tudo. Só em 1989 o Brasil voltou a ter eleição direta para presidente, ou seja, quase 30 anos depois da última vez que isso tinha acontecido. "Isso foi possível depois de muita gente lutar e ir às ruas pedir eleições diretas. Aí o voto voltou", lembra Pedro. O presidente da República é o cargo mais alto do Poder Executivo, um dos três Poderes do país (os outros dois são o Judiciário e o Legislativo). A pessoa escolhida para esse posto tem bastante poder, mas não manda sozinha. "Ela precisa respeitar as leis, dividir decisões com os outros Poderes e, principalmente, lembrar que o poder não é dela, é do povo", diz Pedro. É normal começar a ouvir muitas promessas dos candidatos quando vão chegando as eleições. Mas será que um presidente pode mesmo fazer tudo o que quiser? Para descobrir mais sobre isso, a Folhinha entrevistou Pedro e seus colegas Paula Desgualdo, mestre em educação, e os artistas gráficos Larissa Ribeiro e André Rodrigues, que juntos formam um coletivo artístico chamado Sabichinho. Lembrando, claro, que não é qualquer um que pode se candidatar a presidente —é preciso ter nascido no Brasil, ter pelo menos 35 anos de idade, fazer parte de um partido político e não ter cometido crimes, porque quem faz isso é condenado e perde esse direito por um tempo. Mas, como aqui na Folhinha nós somos os presidentes, vamos fingir que uma criança se elegeu e quer entender o que pode e o que não pode fazer. Posso mandar prender alguém que eu não goste? E soltar alguém que eu gosto? Prender, não. No Brasil, só é possível prender alguém em flagrante, ou seja, no momento exato em que o crime acontece, ou com a ordem de um juiz —e presidente não é juiz. Ou seja, o presidente não participa disso. Já soltar tem uma exceção: o presidente pode perdoar uma pena (o "castigo" recebido pelo crime). Isso se chama "indulto". Mas esse é um ato oficial e sério, e não algo simples como "ah, esse é meu amigo, pode soltá-lo". Posso ficar como presidente para sempre? Não. O mandato dura quatro anos, e você tem direito a uma reeleição. Então, são no máximo oito anos seguidos, e depois é preciso passar a vez. Posso criar uma lei sozinho? E cancelar uma lei? Sozinho, não. As leis têm que passar pelo Congresso. O presidente pode propor projetos e, em casos urgentes, usar uma coisa chamada medida provisória, que é um ato com força de lei editado pelo presidente em situações de relevância e urgência, e que começa a valer imediatamente. Mas é importante saber que, ainda assim, o Congresso precisa examinar essa decisão depois. Já barrar projetos de lei —na verdade se diz "vetar"—, aí o presidente pode. Mas o Congresso pode derrubar esse veto depois. Posso mudar o nome de uma cidade? Não. Nomes de cidade quem decide são os estados. Na maioria das cidades, o povo que mora lá também precisa ser consultado. O presidente nem é chamado para essa conversa. Posso trocar a bandeira nacional? Sozinho, não. A bandeira é definida em lei. Para mudar seu desenho, seria preciso mudar essa lei, com a participação do Congresso. Posso aumentar o tempo do recreio nas escolas? Sozinho, também não. A educação tem várias mãos cuidando dela: o governo federal, os estados e municípios, além das próprias escolas. O presidente não pode estalar os dedos e aumentar o recreio no Brasil inteiro. Posso mandar fechar os outros Poderes? Não, e isso é bem sério. Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes entre si. Um presidente que tenta fechar o Congresso ou a Justiça está cometendo um crime, e não exercendo poder. Posso receber amigos no Palácio? Claro que sim. Vale lembrar que os compromissos oficiais do presidente são públicos e todo mundo pode ficar sabendo com quem ele se encontrou a trabalho. Posso me demitir se eu não estiver gostando? Pode. Isso se chama renúncia e já aconteceu de verdade: Jânio Quadros tomou posse como presidente do Brasil em janeiro de 1961 e largou o cargo em agosto do mesmo ano. Posso tirar férias? Você pode descansar, sim, mas o cargo não tira férias junto. Se o presidente viaja para fora do país ou fica impedido de exercer o cargo, o vice-presidente assume em seu lugar durante esse período. Posso sair para passear ou viajar? Sim, mas tem uma regra: se a viagem para o exterior passar de 15 dias, você precisa pedir autorização ao Congresso antes de arrumar a mala.