Douglas Ruas e Eduardo Paes movem a��es na Justi�a Eleitoral por atua��o em disputa no RJ

Douglas Ruas e Eduardo Paes movem a��es na Justi�a Eleitoral por atua��o em disputa no RJ

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), e o ex-prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), iniciaram nesta semana uma ofensiva de acusações mútuas na Justiça Eleitoral sobre supostas irregularidades e crimes eleitorais cometidos durante a disputa pelo Palácio Guanabara. As ações de investigação judicial eleitoral, apresentadas de domingo (1º) a esta quarta-feira (4), tratam de abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e compra de votos. Elas se somam à tentativa de Paes de promover um segundo turno contra Ruas por meio de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Procurados pela Folha, eles não comentaram as acusações de que foram alvos. Ambos pedem a declaração de inelegibilidade do adversário por oito anos. Já no caso das ações contra Ruas, são solicitadas ainda a cassação de seu diploma ou do mandato. A ofensiva foi iniciada pelo governador eleito em duas ações. Na primeira, protocolada no domingo, Paes é acusado de manter um site ilegal para divulgar denúncias contra Ruas. A página, segundo o PL, era mantida nos Estados Unidos e foi divulgada pelo próprio ex-prefeito durante debate da TV Globo. Já na segunda ação, oferecida na terça-feira (3), Ruas acusa Paes de se beneficiar de assédio junto a servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação para participar de eventos políticos. Esta acusação tem como base um procedimento aberto pelo Ministério Público do Trabalho. A ação também tem como alvo o atual prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que assumiu o município após a renúncia de Paes para concorrer ao governo. O terceiro processo pede o bloqueio do canal "Exército do Dudu", criado pelo PSD-RJ para mobilizar apoio popular em favor do pedido de realização de segundo turno, tema de ação proposta pela legenda no STF. Paes, por sua vez, apresentou ação nesta quarta-feira acusando o governador eleito de montar um esquema de "compra indiscriminada de votos". Ele usa como base uma série de postagens em redes sociais com relatos sobre a ocorrência do crime eleitoral em favor de Ruas, além de registros policiais de apreensões de dinheiro vivo ligados a candidatos do PL. Paes também afirma que Ruas cometeu abuso de poder econômico ao produzir panfletos em que o ex-prefeito era apresentado como inimigo dos valores cristãos. Há também indicação de material no qual o candidato do PSD era associado ao número de urna do PL ou do PT, do presidente Lula. Em suas redes sociais, o ex-prefeito classificou o material como um "golpe de malandrinho". Ele cita o fato de 204 mil pessoas terem anulado o voto para governador digitando o número 13, do PT. As ações ampliam a discussão jurídica em torno da disputa pelo governo fluminense. Paes propôs ação no STF para tentar a realização do segundo turno. O PSD, partido do ex-prefeito, questiona a anulação dos votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da disputa pelo Palácio Guanabara, determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após o indeferimento do registro de candidatura do ex-governador. A decisão ampliou o percentual de votos válidos para Ruas de 49,27% para 50,88%, encerrando o pleito. Os advogados de Paes afirmam que a legislação considera como votos nulos apenas aqueles decorrentes de manifestação apolítica do eleitor ou de erro de digitação. Ao decidir anular os votos após o pleito, o tribunal estaria alterando uma escolha política dos eleitores do ex-governador.

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