Discord diz ter desativado servidor que incentivava automutila��o antes da morte de adolescente

O Discord afirma ter identificado e desativado, antes da morte de uma adolescente em 22 de junho, um servidor privado em que integrantes teriam incentivado a automutilação da jovem. A informação foi fornecida pela plataforma à Folha em resposta à ofensiva do governo federal, que, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), pediu esclarecimentos à empresa sobre sua atuação no caso e cobrou medidas para proteger usuários com menos de 18 anos. O caso levou a primeira-dama do país, Janja Lula da Silva, a pedir a derrubada imediata da plataforma. Segundo o Discord, o servidor era acessível apenas mediante convite e não podia ser encontrado por outros usuários da plataforma em busca. A empresa afirma que investigou e apagou o grupo com antecedência. A plataforma não informou, porém, quando identificou o servidor, quantos usuários faziam parte dele e quais medidas foram tomadas contra os integrantes. O Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e que mantém diálogo contínuo com autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça. A empresa também disse ter equipes especializadas que atuam na identificação de grupos envolvidos em atividades violentas, na remoção de conteúdos que violem suas políticas e na identificação de possíveis vítimas. Segundo o Discord, denúncias feitas de forma proativa pela plataforma e respostas a solicitações de autoridades brasileiras já contribuíram para operações que resultaram em prisões.A manifestação ocorre após a AGU solicitar esclarecimentos ao Discord sobre o caso da adolescente. O governo federal passou a pressionar a plataforma depois da morte da jovem, em episódio que levantou novamente questionamentos sobre a presença de grupos que incentivam automutilação e outros comportamentos violentos em ambientes digitais. O órgão cobrou da empresa a adoção de providências concretas, capazes de assegurar o cumprimento das salvaguardas previstas na legislação brasileira e de conferir efetividade aos mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de usuários menores de idade. A verificação de idade e as demais medidas de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais estão entre as obrigações estabelecidas pelo ECA Digital, que instituiu regras específicas para a proteção desse público no ambiente digital.Está acordado que o Discord apresentará à AGU, até o fim desta semana, uma proposta concreta de medidas, procedimentos e mecanismos destinados a corrigir as falhas identificadas e assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção. A partir da análise das medidas apresentadas pela empresa, a Advocacia-Geral diz que avaliará a possibilidade de avançar na construção de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com compromissos, obrigações e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências da legislação brasileira. A busca por uma solução consensual, porém, não afasta a possibilidade de adoção das medidas judiciais cabíveis. Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades e garantir a proteção exigida pela legislação, a AGU informa que poderá adotar as medidas judiciais pertinentes, inclusive o eventual ajuizamento de ação civil p ública para assegurar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O caso ocorre em meio a uma discussão mais ampla sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes. O Discord já vinha sendo alvo de questionamentos de autoridades brasileiras antes do episódio. Em fevereiro, a Folha revelou um relatório do Noad (Núcleo de Observação Digital), da Polícia Civil de São Paulo, que apontava falhas na moderação do Discord e relatava dificuldades para retirar servidores e transmissões com conteúdo criminoso. Segundo o documento, havia casos em que conteúdos violentos permaneciam disponíveis mesmo após solicitações feitas por investigadores. Já em maio, mostrou outro caso envolvendo a plataforma. Um adolescente foi apreendido em São Paulo sob investigação por participação em grupos utilizados para aliciar e explorar menores. Segundo o Ministério Público, integrantes dos grupos incentivavam vítimas a praticar automutilação e ofereciam dinheiro para que os atos fossem gravados. O histórico de cooperação entre a plataforma e autoridades brasileiras, porém, antecede os episódios recentes. Em 2023, o Ministério da Justiça afirmou que o Discord havia desligado proativamente a maioria dos servidores identificados como violadores de suas políticas de segurança infantil e que a cooperação com o Ciberlab, laboratório de operações cibernéticas da pasta, havia contribuído para prisões. Agora, diante da solicitação de esclarecimentos da AGU, o Discord afirma que continuará colaborando com as autoridades brasileiras. "Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas", afirmou a empresa.