Deputada pede pris�o de Ricardo Nunes por descumprimento de ordem sobre �nibus

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu à Justiça Eleitoral neste domingo (25) a prisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans por descumprimento da decisão que determinou a circulação de 100% da frota de ônibus da capital no segundo turno das eleições presidenciais. O pedido foi apresentado por Sâmia e pelas deputadas Luana Alves, vereadora, e Mônica Seixas, deputada estadual, que já haviam acionado a Justiça na ação que resultou na ordem para ampliar a oferta de ônibus neste domingo. Na nova petição, as parlamentares afirmam que cerca de 29% da frota permanecia nas garagens, apesar da determinação judicial. Elas também relatam que ônibus circulavam com o letreiro "reservado" e se recusavam a embarcar passageiros sob a justificativa de que cumpriam ordens das empresas. As deputadas pedem que a multa pessoal de R$ 100 mil fixada na decisão anterior seja elevada para R$ 500 mil por hora de descumprimento. Solicitam ainda que a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral sejam acionados para apurar a conduta dos responsáveis e que oficiais de Justiça, acompanhados de policiais, sejam enviados às garagens para verificar a retenção de veículos e determinar sua saída imediata.A petição também pede que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sejam notificados para avaliar a necessidade de prorrogar o horário de votação nas zonas eleitorais mais afetadas pelos problemas no transporte. "Ricardo Nunes descumpre a liminar que conquistei na última sexta. Ele atua para impedir o direito ao voto e a democracia ao restringir a circulação de ônibus na cidade. A Justiça Eleitoral precisa tomar as providências cabíveis, a exemplo do que fez em Salvador", diz Sâmia à coluna.\ Na sexta-feira (23), o juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans operassem 100% da frota prevista para dias úteis regulares, com base nas regras do TSE para o transporte coletivo gratuito nos dias de votação. A decisão fixou multa individual de R$ 100 mil ao prefeito e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado e advertiu que a desobediência poderia configurar crime eleitoral. Neste domingo, o PT de São Paulo também pediu a prisão de Celso Jorge Caldeira, alegando que a administração municipal não cumpria a ordem judicial. Segundo o partido, apenas 60% da frota estava em operação. A Prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre as novas acusações. A SPTrans afirma que foi notificada da decisão às 13h10 de sábado (24), com menos de 12 horas de antecedência em relação ao início da operação, e que comunicou as concessionárias 22 minutos depois. A empresa diz respeitar a determinação judicial, mas afirma que a mudança de planejamento exigiu a mobilização de veículos e profissionais em prazo reduzido. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.