Democratas ganham for�a para contornar Col�gio Eleitoral ap�s midterms nos EUA

Duas vezes desde 2000 —com George W. Bush e, depois, Donald Trump— os republicanos perderam o voto popular nacional, mas venceram no Colégio Eleitoral em eleições nos Estados Unidos. Isso deixou muitos democratas furiosos com o sistema. A eliminação do Colégio Eleitoral exigiria uma emenda constitucional, perspectiva altamente improvável em um país polarizado. Mas, após as eleições de meio de mandato de terça-feira (10), os democratas em breve terão poder suficiente nos governos estaduais de todo o país para tentar contorná-lo sem uma emenda. Desde 2007, 18 estados governados por democratas e o Distrito de Colúmbia aderiram a um arcabouço jurídico que destinaria seus votos no Colégio Eleitoral ao vencedor do voto popular nacional, em vez de concedê-los ao vencedor em cada estado. O efeito do pacto, caso implementado e aplicado, seria o mesmo que substituir o Colégio Eleitoral pelo voto popular. O compromisso só entraria em vigor se os estados participantes do pacto somassem pelo menos 270 votos eleitorais, a maioria necessária para vencer. Os estados que já fazem parte do pacto representam 222 votos eleitorais. Na terça-feira, os democratas no Arizona, em Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin conquistaram um "controle tríplice", assumindo o comando das duas Casas das Assembleias Legislativas estaduais e dos governos estaduais. Se todos esses estados aderissem ao pacto, eles representariam um total de 283 votos eleitorais. Isso seria suficiente para que o acordo, chamado Pacto Interestadual pelo Voto Popular Nacional, entrasse em vigor. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo Esses estados precisariam aprovar leis para aderir à iniciativa, e o controle tríplice não garante que isso acontecerá. Em 2019, por exemplo, a Assembleia e o Senado estaduais de Nevada votaram a favor da adesão ao pacto, mas o governador Steve Sisolak, democrata, vetou o projeto, afirmando que ele poderia "reduzir o papel de estados menores, como Nevada, nas disputas eleitorais nacionais". Todos os cinco estados foram decisivos na eleição de 2024 e receberam atenção desproporcional das campanhas presidenciais —exatamente o tipo de atenção que, segundo os defensores do pacto, concentra-se injustamente em apenas alguns poucos estados disputados. Eles afirmam que o acordo levaria o princípio de "uma pessoa, um voto" à eleição presidencial em todo o país. Em um âmbito mais partidário, legisladores democratas podem ver um incentivo para aderir ao pacto se acreditarem que, no futuro, um candidato democrata poderá vencer o voto popular nacional, mas perder em seu estado. Nos últimos anos, legisladores dos cinco estados apresentaram projetos de lei para aderir ao pacto. Entre eles, Robert Wirch, senador estadual de Wisconsin, disse ter reformulado seu projeto. E Carrie Rheingans, democrata na Câmara dos Representantes de Michigan, afirmou ao The New York Times que "este é o momento certo". Há alguma margem de segurança. Pensilvânia e Michigan teriam de aderir, mas bastaria também que dois entre Wisconsin, Arizona e Nevada fizessem o mesmo para alcançar os 270 votos eleitorais. Seria tão simples assim? Eis alguns possíveis obstáculos: Um pacto desse tipo enfrentaria diversas contestações judiciais O acordo muito provavelmente viola uma parte da Constituição conhecida como cláusula dos pactos, afirmou William G. Ross, professor de Direito e Ética da Universidade Samford. A Suprema Corte decidiu que a cláusula dos pactos proíbe acordos entre estados que "interfiram na legítima supremacia dos Estados Unidos" sem o consentimento do Congresso, disse Ross. Contornar o Colégio Eleitoral seria uma interferência na supremacia do governo federal porque altera o resultado da eleição presidencial, acrescentou. Michael Morley, professor de Direito da Universidade Estadual da Flórida, afirmou que o acordo provavelmente sobreviveria às objeções baseadas na cláusula dos pactos, mas entraria em conflito com constituições estaduais que exigem que os eleitores em eleições estaduais sejam residentes do próprio estado. Se o voto popular nacional fosse usado como fator decisivo para determinar os votos de um estado no Colégio Eleitoral, disse ele, isso equivaleria, na prática, a conceder o direito de voto a cidadãos de outros estados. O pacto poderia existir em 2028 e depois desmoronar devido a mudanças populacionais Muitos estados democratas estão perdendo população ou não conseguem crescer e, como consequência, caminham para perder votos no Colégio Eleitoral após o censo de 2030. Segundo uma análise do New York Times, os atuais estados participantes do pacto e os cinco estados onde os democratas conquistaram o controle tríplice poderiam somar 275 votos no Colégio Eleitoral em 2032, em vez dos 283 que têm atualmente. Isso significa que o pacto precisaria dos cinco novos estados com controle tríplice para continuar de pé. Se entrasse em vigor em 2028 com apenas quatro deles, desmoronaria no ciclo eleitoral seguinte. E, embora seja improvável, se as mudanças populacionais forem mais acentuadas, o pacto poderia ficar abaixo de 270 votos mesmo que os cinco novos estados com controle tríplice aderissem. (É claro que outros estados poderiam se juntar ao acordo.) O texto do pacto estabelece que ele não entraria em vigor se o número de votos eleitorais fosse inferior a 270 em determinada eleição presidencial. Os estados poderiam passar ao controle republicano e deixar o pacto Se os estados podem votar para aderir ao pacto, também podem votar para deixá-lo. Desde que façam isso seis meses antes de uma posse presidencial, bastaria aprovar uma nova lei. Um pacto apoiado pelos democratas poderia acabar ajudando os republicanos Não há garantia de que o pacto ajudaria os democratas em 2028, muito menos para sempre. Se o acordo produzisse o efeito contrário, poderia haver uma revolta entre seus integrantes. Essa possibilidade não é absurda. Embora mudanças nos padrões de votação tendam a afetar vários estados, em 2004, se John Kerry tivesse conquistado apenas 1,1% dos eleitores de Bush somente em Ohio, ele teria perdido o voto popular e vencido no Colégio Eleitoral. A matemática eleitoral favorece a vitória em estados pouco populosos: por menores que sejam, esses estados têm três votos eleitorais garantidos. Um fator ainda mais importante é que o sistema no qual o vencedor leva todos os votos do Colégio Eleitoral favorece os partidos capazes de manter uma pequena vantagem em estados grandes. É difícil prever tendências futuras, mas, se os democratas conseguissem vencer por pouco no Texas, por exemplo, ao mesmo tempo que vissem diminuir suas margens de vitória em Nova York e na Califórnia, poderiam passar a ser beneficiados pelo Colégio Eleitoral.