Defensoria de SP cobra da USP mudan�a em pol�tica de cotas raciais para docentes

O Nupir (Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais), da Defensoria Pública de São Paulo, enviou nota técnica à USP (Universidade de São Paulo) com sugestões para mudar a política de ações afirmativas nos concursos para docentes. O documento aponta que 98,37% dos 1.721 concursos concluídos pela universidade entre janeiro de 2022 e maio de 2026 ofereceram apenas uma ou duas vagas e, por isso, ficaram fora da reserva direta para PPI (pessoas pretas, pardas e indígenas). Uma resolução da USP publicada em maio de 2023 prevê reserva direta de 20% das vagas para PPI em editais com três ou mais oportunidades e bonificação na pontuação em concursos com uma ou duas vagas. Segundo o Nupir, apenas 18 dos 1.189 concursos concluídos após a entrada em vigor da norma tiveram essa reserva de vagas. A baixa efetividade da bonificação também aparece nos concursos com registros informatizados a partir de 2025. Entre os casos analisados, apenas 16 dos 67 docentes pretos e pardos indicados receberam a pontuação diferenciada. Em quatro casos, porém, a bonificação não fez diferença porque havia apenas um candidato. Segundo o núcleo, isso significa que o mecanismo teve benefício concreto para no máximo 18% dos docentes negros. O Nupir considera também "extremamente baixo" o aumento da participação de docentes negros na USP, de 2,6% em 2022 para 4% em 2025. A presença também diminui conforme aumenta o nível do cargo: entre os docentes PPI admitidos, a proporção é de 17,6% nos cargos temporários, 14,7% entre doutores e 8,3% entre titulares. O documento conclui que o piso de três vagas estabelecido pela resolução da USP produz, mesmo sem intenção declarada, efeito prático de neutralizar a política afirmativa da reserva de vagas. Como mudança, o núcleo recomenda que a USP reserve ao menos 30% das vagas dos concursos docentes para candidatos negros e indígenas. A proposta é reunir as oportunidades em um único edital da universidade, em vez de distribuí-las entre concursos separados por unidade ou departamento, reduzindo o número de editais com menos de três vagas. O Nupir também defende que a reserva direta seja o principal mecanismo da política afirmativa e cita como referências mudanças adotadas pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e pela Unesp (Universidade Estadual Paulista). Procurada, a USP reforçou que o número de docentes pretos e pardos na universidade vem crescendo desde 2023 e que a instituição está atualmente discutindo ajustes e melhorias para aprimorar sua política afirmativa em concursos públicos. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.