CVM promete uso de IA para acelerar julgamentos em meio a processos parados

Rio de Janeiro O presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Otto Lobo, afirmou nesta sexta-feira (18) que entre as prioridades de seu mandato está o uso de inteligência artificial para acelerar a análise de processos e se antecipar a fraudes no mercado financeiro. A declaração foi feita em cerimônia de apresentação ao mercado de dois novos diretores da autarquia: ele mesmo e Igor Muniz, nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após um longo período de desfalques no órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais brasileiro. O presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Otto Lobo, em audiência no Senado - Geraldo Magela -20.mai.26/Agência Senado Os desfalques jogaram pressão sobre o órgão, que acumulou processos sem julgamento, incluindo investigações relacionadas aos casos Banco Master e Americanas, duas das maiores fraudes financeiras já ocorridas no país. A primeira condenação de Daniel Vorcaro pela autarquia, por exemplo, ocorreu apenas na primeira semana de setembro, referente a um processo de 2020 por fraude em fundo imobiliário. Ele recebeu multa de R$ 20 milhões. Lobo disse hoje que são cerca de 1.070 processos abertos, dos quais 160 já estão prontos para julgamento. Prometeu uma força-tarefa para agilizar a análise desses processos, com o uso de inteligência artificial como assistente de instrução e apoio analítico na tramitação. Ele ressaltou que o intervalo médio entre o fato e o julgamento em primeira instância é hoje maior do que quatro anos, o que cria risco de prescrição e "corrói o caráter pedagógico da sanção". No médio prazo, afirmou Lobo, a autarquia pretende substituir um modelo de fiscalização baseado principalmente em ofícios, cartas e análises posteriores aos fatos por sistemas capazes de processar grandes volumes de dados e apontar operações suspeitas em tempo real. "Quero uma CVM que use a inteligência artificial para compreender o mercado, antecipar riscos e agir antes, e não apenas para documentar melhor o que já aconteceu", afirmou, pregando velocidade na mudança. "Não vai ser um parto natural, será um parto a fórceps." A autarquia reservou R$ 120 milhões de seu orçamento para projetos especiais, incluindo uma plataforma de inteligência inspirada no modelo utilizado pela SEC (Securities and Exchange Commission), a agência que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos. Sucateada por sucessivos governos, a CVM teve seu orçamento turbinado por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para destinação de recursos da taxa de fiscalização paga pelas empresas participantes do mercado financeiro. Além de investimentos em tecnologia, a gestão quer usar o dinheiro para ampliar o quadro de pessoal e garantir plano de saúde de seus servidores, processo que já está em fase de licitação. A autarquia criou um grupo de trabalho com 14 áreas para estudar a tokenização do mercado financeiro, que deve criar uma nova gama de ativos digitais. A intenção é testar novas estruturas de negociação e registro desses ativos.