Custeio das universidades exige reformas

Em pouco mais de uma semana, três incêndios atingiram prédios da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em um deles funcionavam laboratórios nas áreas de farmacologia, informática e genética, e o prejuízo estimado é de R$ 100 milhões. Os episódios exemplificam a precarização da infraestrutura das universidades federais. Em 2025, os recursos destinados a obras, reformas e compra de equipamentos permanentes chegaram ao menor patamar em 18 anos —R$ 600 milhões, queda de 89% desde o pico de 2011. Corrigidos pela inflação, os números estão num relatório do Sindicato Nacional dos Docentes, elaborado com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. O nível mais alto de 2011, segundo especialistas, incluiu recursos para construir novos prédios. O difícil é mantê-los, dadas as distorções na alocação das verbas do ensino superior. De acordo com o Ministério da Educação, o montante de gastos discricionários —como manutenção, equipamentos, energia elétrica, água, limpeza e segurança— previsto para 2026 é de R$ 10,9 bilhões, quase o mesmo valor de 2025 (R$ 10,8 bilhões). O total destinado às universidades supera R$ 70 bilhões por ano. O problema é que cerca de 85% desses recursos ficam engessados em despesas obrigatórias, sobretudo com servidores ativos e inativos. Não à toa, falta dinheiro para custeio e investimentos. Em junho, o MEC suspendeu a liberação de R$ 1,6 bilhão em gastos discricionários —foi o terceiro bloqueio do tipo desde 2024. É imperativo rever o financiamento do ensino público superior. O tema, porém, enfrenta resistência histórica da comunidade acadêmica devido a pressões corporativistas e ideológicas. Parcerias público-privadas que já se mostraram exitosas em saúde e infraestrutura, como no caso do saneamento básico, devem ser promovidas. E uma reforma do regime dos servidores que restrinja a estabilidade exacerbada que impulsiona gastos obrigatórios pode contribuir para maior racionalidade orçamentária. Ademais, a gratuidade para alunos de maior renda priva as instituições de um importante volume de recursos, ainda mais num cenário fiscal crítico agravado pela política econômica perdulária da atual gestão petista. Sem tais mudanças, não há de onde vir dinheiro suficiente para obras, reformas e manutenção capazes de conter a degradação física das universidades, que impacta a inovação, a produção de conhecimento e, no limite, o desenvolvimento do país. editoriais@grupofolha.com.br