C�rmen pede perd�o

Desculpas ao povo brasileiro –foi esse o tema do curto discurso de Cármen Lúcia no velório do STF, terça passada. A menos culpada acusou-se, implicitamente, de omissão. E, de fato, não levantou a voz na célebre reunião secreta de fevereiro, o evento que acelerou a implosão do tribunal. Mais, e isso ela não disse: ao longo dos anos, participou da crescente politização da corte suprema e, por ações e inações, acumpliciou-se com a monstruosidade jurídica do inquérito das fake news. A catástrofe é obra coletiva, com responsabilidades desiguais. Na sessão fúnebre, houve de tudo, especialmente chicanas articuladas pelo triunvirato Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Seus momentos mais tensos exibiram algo similar a um encontro de gângsters rivais: acusações de conluios político-eleitorais e insinuações de ilegalidades criminosas. Nos interlúdios farsescos, Dino usou o espectro de Trump para erguer a bandeira da imunidade absoluta dos ministros, enquanto Alexandre de Moraes atribuiu o pedido de investigação a uma "vingança" bolsonarista, não a seus próprios negócios multimilionários com Vorcaro. Da missa, não sabemos nem metade, graças ao corporativismo do STF. Sabemos, porém, que Moraes editou o contrato do escritório de seus familiares com o escroque das finanças. Editar um contrato de advocacia é ato advocatício. Por ele, o ministro violou as leis que regem a magistratura, convertendo-se em advogado do banqueiro criminoso. Vida dupla: a pública, como juiz do tribunal maior; a privada, como causídico do então poderoso financista. Ninguém, na corte suprema, tocou nesse ponto. "Um dia triste", cravou Cármen. O STF sabe ser rápido. Numa canetada, bloqueou contas bancárias de empresários que trocavam opiniões idiotas numa rede privada. Noutra, mais de dez anos depois de sua promulgação, declarou inconstitucional partes do Marco Civil da Internet. Mas sabe, melhor ainda, o caminho da protelação, aplicado eficientemente para impedir a apuração das relações de Moraes com Vorcaro. O "STF Futebol Clube" de Dino et caterva é uma desgraça nacional. Cármen ficou triste, como qualquer pessoa decente. O bolsonarismo, não. A campanha de Flávio celebra, por dois motivos. Um, óbvio: a aliança informal entre Lula e a ala de ministros que ampara Moraes produz implicações eleitorais. "Eu não era presidente quando o Alexandre de Moraes foi indicado para ministro da Suprema Corte", enfatizou Lula, numa tentativa de se descolar da imagem que o persegue. O segundo motivo, menos aparente, tem relevância ainda maior: quando as instituições se desmoralizam, ganha aquele que se exibe como inimigo da ordem democrática. A agonia e morte do STF confere verossimilhança à falsa narrativa de perseguição judicial utilizada na defesa do ex-presidente golpista e do atual candidato envolvido na rede de Vorcaro. A "profunda consternação" expressa por Cármen sintetiza um sentimento geral, já aferido em pesquisas. Em meio à constrangedora baderna da sessão fúnebre, o princípio da igualdade perante a lei foi incinerado na pira sacrificial dos interesses privados. O Brasil que não confiava nos políticos agora despreza quase todos os juízes encarregados da proteção da Constituição. Cármen pode até obter perdão; o STF não terá tal benefício. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.