Crises do STF marcam dilemas de uma corte em busca de identidade perdida

A sessão de ontem, terça-feira (15), no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) —que passa por sua mais nova crise institucional—, me remeteu a um livro do jurista Aliomar Baleeiro. Na obra "Supremo Tribunal Federal, Esse Outro Desconhecido", publicada em 1968, o então ministro da corte chama a atenção da sociedade para que esta conheça as prerrogativas do tribunal e o defenda da sanha com que o governo militar, logo após o golpe, vinha tentando controlar as decisões dos juízes. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha Ao contrário de hoje, em que ministros são tão populares como astros de cinema ou jogadores de futebol —para o bem e para o mal, em alguns casos gozando de mordomias de banqueiros e cobertura universal da mídia—, nos idos de Baleeiro a conversa era outra. Ilustres desconhecidos, ministros viviam vida de quase cidadão comum, e o STF era ignorado pelo grande público. O contexto do livro de Baleeiro retrata várias faces do tribunal, sobretudo as suas crises republicanas, jogando luz sobre as tensões entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), as pressões políticas, as limitações para garantir as competências mais "discretas" da corte e sua função constitucional para evitar abusos de poder. Com o golpe de 1964, o STF passa pela maior turbulência de sua história. Em 1965, por exemplo, sem conseguir impor ordem pelas vias democráticas, o presidente Castello Branco valeu-se do Ato Institucional n.º 2 para tentar enquadrar o tribunal. O decreto criou cinco novas vagas, elevando de 11 para 16 o número de ministros, manobra encontrada pelo regime para assegurar equilíbrio favorável tanto nas votações do colegiado quanto em pedidos de habeas corpus a presos políticos.O ato visava debelar o foco de "resistência" da corte, majoritariamente formada por membros indicados pelos governos Juscelino Kubitschek e João Goulart, este deposto pelos militares. Como a insatisfação da caserna não se resolveu, uma medida ainda mais dura foi adotada. Também por decreto, fundamentado no AI-5, o presidente marechal Artur da Costa e Silva aposentou compulsoriamente e cassou numa única canetada três ministros: Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, os principais resistentes aos abusos do regime. Em solidariedade aos colegas, Antônio Gonçalves de Oliveira renunciou. Em protesto pelas mesmas causas, Lafayette de Andrada, que presidira a corte entre 1962 e 1963, seguiu na mesma linha. O clima no STF de hoje —de acusações e ataques proferidos sob a farsa de "vossa excelência"— é o sintoma de desespero de uma casa destelhada em dias de tempestade. O tribunal mostra-se vulnerável a escândalos e suspeitas de fisiologismo de ocasião, que parecem enredar setores dos poderes da República em graves denúncias envolvendo o submundo de interesses financeiros e políticos. Por essas e outras, recomenda-se a leitura do livro do ministro Aliomar Baleeiro, que incomodou tanto os militares do seu tempo. Em linhas gerais, Baleeiro propôs analisar o STF "não como a Constituição o quer, mas como tem sido, como foi possível ser, e por que assim foi". Tratando o tribunal como uma "instituição humana e realisticamente falível", o jurista mostra que a corte falha ao lidar com suas próprias fragilidades. No fundo, o STF espelha as contradições de seu momento histórico e de crise profunda. Em um cenário tensionado pelo extremismo de direita e pelo flerte com o golpismo, prudência e caldo de galinha deviam substituir o cafezinho tomado pelos juízes durante as sessões do régio plenário. Quem sabe se, no lugar do bate-boca que envergonhou a ministra Cármen Lúcia, não seja possível escutar o chiado do caldo quente em uma colherinha de sopa. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.