C�pulas clim�ticas da ONU enfrentam fadiga e apelos por reformas

A conferência climática anual da ONU enfrenta apelos cada vez mais intensos por reformas, enquanto luta para acompanhar o agravamento da crise climática após três décadas de acordos arduamente negociados. A Conferência das Partes (COP), que reúne quase 200 países todos os anos, produziu alguns acordos históricos no passado recente. Mas agora enfrenta questionamentos sobre seu futuro, e a ministra da Transição Ecológica da França, Monique Barbut, alerta para uma fadiga em relação às COPs. Não são esperados anúncios inovadores quando a Turquia iniciar, na segunda-feira (9), a próxima conferência de duas semanas, a COP31. Isso ocorre após o resultado modesto da cúpula do ano passado no Brasil, quando os países não conseguiram incluir no texto final uma menção explícita aos combustíveis fósseis —a principal causa do aquecimento global. O cenário está muito distante de alguns dos grandes acordos do passado recente. No Acordo de Paris, em 2015, as nações concordaram em limitar o aquecimento a bem menos de 2°C, ao mesmo tempo que buscariam restringi-lo ao patamar mais seguro de 1,5 °C. Há apenas três anos, na COP28, em Dubai, o mundo se comprometeu pela primeira vez a abandonar gradualmente os combustíveis fósseis. Mas a ONU alertou, em setembro, que a meta de 1,5°C não seria cumprida, enquanto as emissões de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis permaneciam próximas de níveis recordes em 2025. Desde o compromisso histórico assumido em Dubai, países produtores de combustíveis fósseis têm usado o sistema de decisões por consenso da COP para impedir novos avanços na eliminação gradual desses produtos poluentes. A diplomacia climática também perdeu os Estados Unidos, maior economia e segundo maior poluidor do mundo, que abandonaram o processo sob o comando do presidente Donald Trump, para quem o aquecimento global seria uma farsa.Concebidas para fracassar Agora há apelos por uma reformulação das COPs, com propostas que vão desde a realização da cúpula formal a cada dois anos até a redução do porte do evento ou a eliminação do sistema decisório baseado no consenso. O ministro do Meio Ambiente do Panamá, Juan Carlos Navarro, afirmou na semana passada que as regras baseadas no consenso permitem que "um idiota" impeça um acordo nas cúpulas da COP e deveriam ser substituídas por uma votação majoritária. "As COPs foram concebidas para fracassar", disse ele à AFP. Em 2023, o Clube de Roma, um centro internacional de estudos formado por ex-chefes de Estado, líderes empresariais e cientistas, publicou uma carta aberta pedindo uma "reforma urgente do processo das COPs". O manifesto destacou que a estrutura das COPs baseada no consenso era "predisposta a avanços graduais", observando, por exemplo, que foram necessários sete anos para que o fundo climático de "perdas e danos" fosse finalmente aprovado, em 2022. "Esse progresso letárgico está em desacordo com a ciência climática e com os danos e riscos climáticos observados no mundo real", dizia a carta. Entre os signatários estavam o ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, a ex-presidente da Irlanda e enviada especial da ONU para as mudanças climáticas Mary Robinson e Laurence Tubiana, arquiteta do Acordo de Paris. "Parte da razão pela qual as COPs estão perdendo o fôlego é que há COPs demais", afirmou Barbut. "As COPs não são simplesmente conferências. São órgãos jurídicos. Para que tenham sentido, é preciso haver questões jurídicas substanciais a discutir", disse ela. Barbut sugeriu que as COPs poderiam ser realizadas a cada dois anos. Um encontro anual ainda poderia ocorrer, afirmou, mas com um status diferente. As outras cúpulas ambientais da ONU —as COPs sobre biodiversidade e desertificação— são realizadas a cada dois anos. Era da "implementação" Outros sugeriram que grupos de países poderiam agir fora do sistema das COPs. Embora a COP30 tenha terminado com um texto diluído, o Brasil se ofereceu para criar um mapa voluntário para o abandono gradual dos combustíveis fósseis.Os países que queriam fazer a questão avançar se reuniram posteriormente na Colômbia, em abril deste ano, para uma conferência separada, fora da estrutura da ONU. Cosima Cassel, analista do centro de estudos climáticos E3G, afirmou que a COP31 deveria se apoiar no modelo de "duas frentes" surgido na COP30. As negociações formais baseadas no consenso "continuariam essenciais para orientar, estabelecer compromissos e criar um espaço para que os países identifiquem e superem coletivamente os obstáculos", disse ela. Paralelamente, haveria uma "agenda de ação" reunindo países e outros grupos dispostos a avançar em questões específicas. A Turquia está promovendo intensamente uma agenda desse tipo para a COP31, incentivando os países a aderirem a um compromisso de "eletrificação". O chefe da ONU para o clima, Simon Stiell, afirmou em fevereiro que a diplomacia climática havia entrado em uma nova era, que chamou de "implementação" —ou seja, os países precisam colocar em prática as decisões tomadas nas COPs. "Precisamos continuar adaptando nosso próprio trabalho a esta nova era", disse ele em um discurso em Istambul.