Cons�rcio suspende obras de restaurante no Trianon ap�s Promotoria questionar corte de �rvores

O consórcio Borboletas, responsável pela gestão do parque Trianon, na avenida Paulista, em São Paulo, decidiu suspender a construção de um restaurante dentro do local na esteira de uma recomendação do Ministério Público que pediu a paralisação imediata das obras. A Promotoria diz ter constatado irregularidades no manejo da vegetação local. Entre os problemas identificados estão a supressão de vegetações de pequeno porte e o corte de quatro árvores nativas de grande porte em área protegida pela legislação ambiental. O consórcio declarou à Folha que a suspensão das obras tem caráter preventivo e que "tem colaborado com os esclarecimentos necessários e com a apresentação de todos os documentos solicitados". "Continuamos confiantes na comprovação de que atendemos a todos os requisitos necessários para a retomada dos trabalhos." A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que a reforma foi iniciada em conformidade com a legislação e anuência de órgãos de patrimônio e do Conselho Gestor do parque. Diz ainda que a supressão de quatro árvores será compensada pelo plantio de outras 40. O projeto do consórcio para o Trianon prevê um restaurante com capacidade para abrigar 150 cadeiras em aproximadamente 100 m² de área construída. A ideia é que o estabelecimento funcione num anexo da casa do administrador, que no passado serviu de residência à zeladoria do parque. Em fase de fundação, a estrutura do restaurante ocupa a área de uma construção sem valor histórico, segundo a concessionária, erguida para servir de depósito e vestiário de funcionários. O inquérito foi instaurado em 23 de junho. Assinada pelo promotor Walfredo Cunha Campos, a portaria que abriu a investigação disse que a medida se impunha ante o fato de que o Trianon "foi formalmente reconhecido pelo poder público como patrimônio histórico-cultural". O parque é tombado tanto na esfera municipal como na estadual. O laudo da Promotoria afirma que as árvores suprimidas são espécies de mata atlântica primária declaradas patrimônio ambiental imune de corte por um decreto estadual de 1989. O projeto da obra, ainda de acordo com o Ministério Público, também contraria o plano diretor do Trianon porque o texto veda intervenções no subsolo do parque —duas repartições do restaurante, a cozinha e área de serviço, ficariam nesse local. O Borboletas chegou a contestar a abertura da investigação num recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, mas sem sucesso. O pedido para trancar o caso foi negado em 25 de agosto. A rejeição do recurso significa, na prática, que o caso volta à 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital para ser investigado. A Promotoria ainda avalia os próximos passos. Uma das hipóteses é a formalização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) "para readequação do projeto e recuperação do dano ambiental" do Trianon. Outra envolve ajuizar uma ação civil pública para contestar eventuais autorizações de manejo no parque que considerar nulas. O caso, porém, ainda pode ser arquivado "caso comprovada a regularidade integral" dos atos praticados no Trianon.