Conselho de Direitos Humanos cobra revis�o �tica no STF

O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) emitiu uma nota pública afirmando que o escalonamento da crise institucional do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser tratado como uma "oportunidade de revisão de seus protocolos e normas funcionais, especialmente no campo ético quanto a independência funcional de seus membros". Em plenária nesta quinta (10), ficou definido que o documento será encaminhado diretamente ao presidente da corte, Edson Fachin. O CNDH é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, do governo Lula. "O Conselho Nacional dos Direitos Humanos insta os poderes constitucionalmente constituídos da República para que façam valer o sistema de freio e contrapeso do Estado brasileiro cooperando na superação deste momento adverso, rechaçando qualquer uso eleitoral na atual conjuntura [...]", diz trecho da nota. A presidente do órgão, Ivana Leal, afirma à coluna que "a defesa das instituições é inegociável para garantia da democracia". "Agir, apurando os fatos é a tarefa que a sociedade espera neste momento." A nota foi proposta pelo conselheiro Carlos Nicodemos. Em outro trecho, o CNDH pede que o STF adote "todas as medidas necessárias à adequada apuração dos fatos e de eventuais irregularidades, com observância do devido processo legal e dos parâmetros internacionais da ONU e OEA [Organização dos Estados Americanos], relativos à imparcialidade da Justiça e à independência do Poder Judiciário". com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.