Congresso considera tortura submeter mulher a sofrimento f�sico ou mental em casos de viol�ncia dom�stica

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que classifica como crime de tortura submeter a mulher reiteradamente a "intenso sofrimento f�sico ou mental no contexto de viol�ncia dom�stica e familiar". O texto j� havia sido aprovado pelo Senado e segue para san��o do presidente Lula (PT). Leia mais (04/15/2026 - 22h45)

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