Como gastar errado em educa��o

Medidas eleitoreiras de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) geram desordem orçamentária e podem impactar políticas públicas. O populismo é sempre mau conselheiro da gestão racional de recursos escassos, e não é diferente na educação —no setor, crucial para o desenvolvimento do país e a redução das desigualdades, já há sinais de distorções preocupantes. Uma das promessas do petista é a extensão do Pé-de-Meia a todos os alunos do ensino médio público. O desenho original do programa, criado em 2024 para conter a evasão escolar, era sensato porque ofertava bolsa e poupança aos estratos mais pobres, que de fato precisam do auxílio. Ao atender cerca de 4 milhões de alunos, o gasto do Pé-de-Meia fica em torno de R$ 12 bilhões por ano —o MEC já remanejou verbas da educação de tempo integral e da alfabetização para bancá-lo. Como o ensino médio público tem 6,3 milhões de matrículas, estima-se um aporte adicional de ao menos R$ 5 bilhões anuais, totalizando R$ 17 bilhões. Já o Pé-de-Meia Universitário prevê bolsas de R$ 700 por dez meses e poupança de R$ 2.500 ao fim de cada ano da graduação a 485 mil estudantes, com despesa projetada em R$ 4,6 bilhões. Atualmente, políticas de apoio a universitários, como auxílio estudantil e bolsas tanto da Capes quanto para formação de professores, somam R$ 2,4 bilhões. Assim, o governo cria um programa de modo açodado, enquanto o financiamento do ensino superior carece de reformas. O modelo atual, com orçamentos engessados por gastos obrigatórios que limitam investimentos, há décadas se mostra insustentável. Quanto ao ensino médio, de fato é necessário conter a evasão, mas o programa precisa ser focalizado. Ademais, não basta elevar o número de formados. O ensino de tempo integral, que tem potencial para alavancar o desempenho do alunado, também foi objeto de promessa: ampliação da taxa de matrículas de 25,8% para 100%. Mas não há custo estimado para a medida. E universalização não é panaceia. Pouco adianta aumentar a carga horária sem reproduzir plenamente os elementos do modelo, como professores com dedicação exclusiva, currículo adequado e infraestrutura necessária. Os gastos públicos com educação aumentaram neste século, enquanto parte dos jovens ainda sai do ensino médio sem conhecimento suficiente. O setor exige gestão técnica, com monitoramento das políticas e avaliação de resultados. Promessas vultosas podem angariar votos, mas não melhoram a aprendizagem. editoriais@grupofolha.com.br