Como as oligarquias morrem

Terminei de ler "A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracias" (História Real), o novo livro de Joaquim Falcão. A obra sustenta a mesma tese que meu grupo político tem defendido há quase uma década: a disputa decisiva do Brasil não é entre esquerda e direita, mas entre democracia e oligarquia. O desenho do federalismo com tripartição dos Poderes foi idealizado para evitar grandes tiranias. No nosso país, entretanto, ele empoderou centenas de pequenos tiranos, que se apropriaram do aparato republicano para benefício particular. Hoje, nenhum órgão fiscaliza o outro: todos atuam em conjunto, validando privilégios, indicações nepotistas e o desvio de verbas. A prática me conduziu ao mesmo diagnóstico de Falcão. Faço política desde as disputas juvenis pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, na Faculdade de Direito da USP. Há 12 anos, fundei o MBL e caminhei de São Paulo até Brasília, buscando pela via democrática o impeachment de Dilma Rousseff. Na época, eu acreditava que bastava remover o PT para resgatarmos nossas instituições. Os anos seguintes ao impeachment, com a crise da Lava Jato e sua subsequente destruição no governo Jair Bolsonaro, demonstraram que o buraco era muito mais embaixo: Nosso sistema político é uma pirâmide. No topo, dirigentes partidários focados em maximizar o fundo eleitoral; no meio, deputados ocupados com a gestão de emendas, que sustenta a troca de apoios locais; na base, prefeitos que compram o voto do eleitor com favores e empregos fantasmas, sustentados pelos repasses federais. A estrutura é cíclica: o dirigente elege deputados para capturar os fundos; o dinheiro dos fundos elege prefeitos; os prefeitos põem suas "máquinas" de compra de votos a serviço dos deputados. Para todos, é mais vantajoso manter os indicadores sociais no patamar mais baixo possível: quanto pior a condição de vida, mais barato é o voto comprado. Sem depender da opinião pública, os políticos do centrão ficam livres para subverter os Poderes e acobertar sua corrupção. Todos concordam que a democracia brasileira está doente —mas a maior doença de todas é o câncer das oligarquias locais. Para derrotá-las, propomos uma grande reforma política: a Lei de Responsabilidade Gerencial (LRG), que vai disciplinar os gastos dos prefeitos e estabelecer metas para indicadores como educação, saneamento e atividade econômica. Nesse modelo, os bilhões dos fundos partidário e eleitoral serão distribuídos conforme o desempenho dos governos municipais de cada legenda, em vez do tamanho da bancada. Os prefeitos que não cumprirem as metas se tornarão inelegíveis, e a compra do voto será tratada como o mais grave crime contra a democracia. A LRG será nosso grande legado para o país: com esse novo arcabouço radicalmente reformista, vamos salvar a democracia brasileira da deterioração das últimas décadas. Afinal, como conclui Joaquim Falcão, "que pode uma nação senão, entre nações, inovar? Inovar, reinovar? E até de olhos vidrados inovar?" Meu projeto é a grande inovação política do nosso tempo. O que mais pode a nossa nação? TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.