Comg�s obt�m liminar para suspender repasse de cerca de R$ 1,8 bi em cr�ditos tribut�rios

A Comg�s obteve decis�o liminar que suspende a obriga��o de repassar aos usu�rios cr�ditos tribut�rios decorrentes da chamada "tese do s�culo". Os cr�ditos s�o decorrentes da exclus�o do ICMS da base de c�lculo do PIS e da Cofins e seriam devolvidos por meio de redu��o tarif�ria. O montante � estimado em cerca de R$ 1,8 bilh�o. Leia mais (05/27/2026 - 21h01)

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