Com maioria no Congresso dos EUA, democratas podem fazer vida de Trump at� 2028 um inferno

Com a vitória avassaladora obtida nas eleições de meio de mandato nesta terça-feira (3) nos Estados Unidos, o Partido Democrata ganhou maioria no Senado e na Câmara —e, com isso, poder para causar sérios problemas para Donald Trump nos seus últimos dois anos à frente da Casa Branca, se assim desejar. Antes da votação, havia um receio entre democratas de que as pesquisas estivessem subestimando o voto republicano e que apenas a Câmara voltaria à mão da oposição ou que, no Senado, a maioria fosse magra. Não foi o que ocorreu: projeções apontam que as duas Casas terão margens confortáveis para o partido, liderado no Senado por Chuck Schumer e na Câmara, por Hakeem Jeffries —que provavelmente será eleito em 3 de janeiro de 2027 o primeiro homem negro presidente da Câmara na história dos EUA. Os democratas conquistaram uma maioria de pelo menos 54 assentos no Senado, resultado ainda mais impressionante porque o desenho constitucional da Casa a torna, historicamente, mais refratária ao controle desse partido. Isso acontece graças ao fato de que, como são eleitos dois senadores por estado, unidades da federação menos populosas e eleitores em zonas rurais são favorecidos, dando uma vantagem a republicanos. Pesquisas estimam que o Senado é, em média, seis a dez pontos percentuais mais à direita do que a população americana em geral. A eleição desta terça caminha para ser a maior virada democrata desde 1958, quando eleitores puniram o republicano Dwight D. Eisenhower por uma recessão econômica e pela percepção de que os EUA perdiam a corrida espacial após o lançamento do Sputnik, o primeiro satélite da história, pela URSS. Trump reagiu ao resultado dizendo que o Partido Republicano, que está quase totalmente sob o seu comando, perdeu porque ele próprio não estava na cédula. "Eu não estava lá, e por causa disso, não conseguimos fazer as pessoas saírem para votar", disse ao New York Times. Seu vice-presidente, J. D. Vance, tentou se distanciar do chefe e mencionou a guerra no Irã como o principal motivo para a derrota histórica. Entretanto, por mais superlativa que seja a vitória democrata, a margem não dá ao partido o poder de aprovar leis sem negociar com os republicanos. Isso porque a minoria no Senado americano possui à sua disposição um mecanismo de obstrução poderosíssimo, chamado de filibuster. Em termos gerais, e ao contrário do que acontece no Brasil, quando um senador começa a discursar, ninguém pode interrompê-lo até que ele mesmo decida parar. Isso dá à minoria a possibilidade de paralisar completamente os trabalhos da Casa por longuíssimos períodos de tempo. A única maneira de interromper os discursos é por meio de um voto que requer uma maioria de três quintos, isto é, 60 senadores. Isso significa que poucas leis são aprovadas nos EUA sem alguma medida de cooperação bipartidária. "Entretanto, se os democratas chegarem a 55 ou 56 assentos, não estarão muito distantes de 60", diz à Folha o analista político Gabe Fleisher, do portal Wake Up to Politics. "São apenas quatro votos para superar a filibuster. Talvez leis muito progressistas não passem, mas propostas mais ao centro, como o fim da guerra no Irã, podem angariar apoio de republicanos moderados, como Lisa Murkowski." Murkowski, do Alasca, Rand Paul, do Kentucky, e Thom Tillis, da Carolina do Norte (derrotado na eleição desta terça) são os três republicanos que se uniram aos democratas para aprovar uma lei em setembro deste ano que colocava fim à guerra, altamente impopular. Outra opção é que os democratas usem sua maioria simples para atualizar as regras internas do Senado e acabar com a filibuster —uma medida que nenhum dos partidos que controlou a Casa ousou fazer ao longo das últimas décadas por medo de perder essa ferramenta uma vez de volta à minoria. "Se os democratas vencerem a Presidência, o Senado e a Câmara em 2028, fica mais difícil argumentar contra o fim da filibuster", diz Fleisher. "A partir de 2029, acho que ela está com os dias contados." Porém, mesmo que aprovem leis, os democratas encontrariam uma barreira ainda maior para derrubar um veto presidencial, que Trump já prometeu usar com frequência se a oposição vencesse. São necessários dois terços dos votos, ou 67 senadores. No Brasil, o veto é derrubado por maioria absoluta, isto é, 257 deputados e 41 senadores. Na nova configuração do Senado americano, considerando 56 votos para democratas, seria necessário que 11 dos 44 republicanos votassem contra Trump para encerrar a guerra, por exemplo. Há, entretanto, poderes à disposição do Partido Democrata que não dependem de uma maioria qualificada. Talvez o mais relevante deles seja o de investigação: comitês na Câmara e no Senado podem convocar membros do governo Trump ou aliados no setor privado a depor —e quebrar seus sigilos. Eles poderão investigar temas considerados sensíveis para o governo, incluindo os negócios da família Trump e a relação entre autoridades federais e empresas privadas que tentaram exercer influência sobre a Casa Branca, bem como desdobramentos sobre o caso do criminoso sexual Jeffrey Epstein. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo "Basicamente, todo mundo de John F. Kennedy a Elon Musk vai ter seu sigilo quebrado", afirma Fleisher. "É difícil dizer se isso vai levar a impeachments, mas certamente haverá maior pressão dos democratas." Remover secretários ou o próprio presidente do cargo também requer maioria de dois terços nas duas Casas. A partir de 2027, os democratas também ganham o importante poder de vetar os nomes que Trump sugerir para qualquer uma das centenas de vagas a cargos públicos que dependem de confirmação no Senado. As posições ministeriais mais importantes, como Estado (que cuida da política externa), Defesa, Tesouro e Justiça já estão ocupadas, mas se algo mudar, o presidente precisará da anuência do Partido Democrata. A oposição critica duramente as ações de alguns secretários, como Pete Hegseth, que vem comandando o Pentágono durante a guerra no Irã. O mesmo vale para vagas na Suprema Corte. Como são vitalícias, não é incomum que magistrados morram no cargo. Se isso acontecer nos dois anos que ainda restam no mandato de Trump, os democratas podem ter grande influência na confirmação de um substituto ou até mesmo evitar preencher a vaga até as próximas eleições. "Ninguém estava esperando uma maioria democrata tão expressiva, o que significa que qualquer coisa pode acontecer", diz o analista político. "Agora, não sabemos o que vem por aí —e indicações à Corte são o legado mais longevo de qualquer presidente." Por fim, o resultado das eleições significa que Trump está refém da oposição para aprovar o orçamento do governo federal. A partir de 2027, seu partido não terá mais os votos nem sequer para financiar partes do governo por medida emergencial, como fez muitas vezes neste segundo mandato do republicano. Chuck Schumer, futuro líder da maioria no Senado, já disse que pretende usar essa vantagem na mesa de negociação para encerrar a guerra no Irã. "Alguns republicanos já se juntaram a nós para acabar com essa guerra, e os Fundadores disseram que o poder orçamentário é capaz de deter um presidente que vai à guerra sem apoio do povo americano", afirmou nesta quarta.